A solicitação de isenção do IPVA 2026 já pode ser feita de forma totalmente online no Piauí. O procedimento está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PI) e contempla proprietários de veículos destinados ao transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD).
De acordo com a Sefaz-PI, o pedido deve ser protocolado por meio do sistema eletrônico da própria secretaria. O contribuinte deve acessar o portal oficial do órgão, localizar a área do SIATweb e, em seguida, entrar na opção de Processo Eletrônico Tributário. Dentro do sistema, é necessário selecionar o Protocolo Eletrônico, optar pela abertura de processo público e indicar o assunto relacionado a benefício para veículos automotores. Na etapa final, o interessado escolhe o tipo de isenção correspondente ao seu perfil e encaminha a solicitação para análise.
A secretaria esclarece que nem todos os casos exigem a abertura de processo. Veículos com mais de 15 anos de fabricação e motocicletas de até 170 cilindradas já são isentos automaticamente do IPVA, sem necessidade de solicitação formal por parte do proprietário.
Dados da Sefaz-PI apontam que, embora o estado possua cerca de 1,56 milhão de veículos registrados em sua base de dados, pouco mais de 400 mil pagam efetivamente o imposto. Desse total, aproximadamente 828 mil registros correspondem a motocicletas enquadradas na isenção por cilindrada, enquanto cerca de 282 mil veículos estão dispensados do pagamento por terem ultrapassado 15 anos de fabricação.
A orientação da Secretaria da Fazenda é para que os contribuintes que se enquadram nos critérios de isenção e ainda não possuem o benefício reconhecido façam o procedimento dentro do prazo, utilizando exclusivamente os canais digitais disponibilizados pelo órgão.
Para solicitar a isenção, o cidadão deve seguir os seguintes passos:
1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do Piauí: https://portal.sefaz.pi.gov.br/;
2. Na página inicial, role a tela até localizar a aba “SIATweb” e clique nela;
3. Você será direcionado para uma nova página. Nela, localize e clique na opção “Processo Eletrônico Tributário”;
4. Após o carregamento da página, no canto superior esquerdo da tela, clique na opção “Protocolo Eletrônico”;
5. Em seguida, selecione a opção “Abertura de Processo – Público”;
6. Na tela seguinte, escolha o tipo de assunto “Benefício para veículos automotores”;
7. Por fim, selecione o assunto correspondente e escolha o perfil de isenção no qual se enquadra.
