quinta-feira, 29 outubro 2020
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SECULT de Picos lança edital para concessão de auxílio emergencial a espaços culturais

Teve início nesta quarta-feira (15) e prosseguirá até o próximo dia 22 de outubro as inscrições para a chamada pública da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura), que tem por objetivo a concessão de subsídio cultural emergencial para os espaços coletivos culturais de Picos por meio da Lei Aldir Blanc.

“Essa é a primeira ação emergencial cultural que Secretaria Municipal de Cultura está lançando com recursos da Lei Aldir Blanc. Nós já realizamos outras ações emergenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus com recursos próprios, mas agora estamos operacionalizando a Lei Aldir Blanc e com esses recursos advindos do Governo Federal nós estaremos fazendo uma série de ações voltadas para o socorro, subísidio e auxílio para o setor cultural”, explicou o secretário de Cultura, Lincon Rodrigues.

Ele também informou que esse auxílio emergencial é destinado a socorrer instituições de cultura, espaços culturais que possuam CNPJ e coletivos que não possuam CNPJ, desde que possuam uma sede constituída, ambos pessoa jurídica ou física, na manutenção das atividades, bem como no pagamento de contas de luz, água e Internet.

“A gente vai contemplar dez espaços culturais, desses dez os três maiores vão está recebendo duas parcelas de R$ 5.000,00 reais, totalizando R$ 10.000,00 reais, e os outros sete estarão recebendo duas parcelas de R$ 3.000,00 reais, totalizando R$ 6.000,00 reais”, explicou o gestor.

Lincon Rodrigues disse que entre os critérios para o grupo cultural ter direito a concorrer a esse auxílio emergencial são os seguintes: número de integrantes e agentes culturais ligados diretamente ao espaço coletivo cultural, a frequência das atividades realizadas, a natureza do custeio das atividades desenvolvidas e a gratuidade ou contribuição dos serviços oferecidos.

“A comissão que vai julgar é a Comissão Técnica da Lei Aldir Blanc no município de Picos que foi instituída pelo Decreto Municipal 111/2020”, acrescentou.

O Edital está disponível no Setor de Licitações da Prefeitura de Picos no Palácio Coelho Rodrigue, que fica localizado na Rua Marcos Parente Nº 155, no Centro, se na sede da Secretaria Municipal de Cultura, que fica localizada na Praça Josino Ferreira, Centro.

“Nós da Secretaria de Cultura também estamos disponíveis para informações, para esclarecimento sobre o preenchimento e inclusive a gente orienta que os grupos procurem a Secretaria de Cultura para que a gente oriente no preenchimento desse Edital. E após se cadastrarem as pessoas vão entregar sua documentação lacrada no Setor de Licitações da Prefeitura, com todas as certidões que a gente pede no Edital”, concluiu o secretario de Cultura de Picos.

Fonte: Portal O Povo

Sobre Felipe Ribeiro

Editor do Portal InfoNewss.

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