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Sancionada lei que reajusta piso dos professores; sindicato avalia nova greve

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a lei 5.862 que reajustou em 15% os vencimentos e as Gratificações de Incentivo à Docência e de Incentivo Operacional (GID/GIO), do magistério da capital. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município da sexta-feira (10), com efeitos a partir do dia primeiro de janeiro.

Assim, os professores de Teresina vão receber o retroativo referente ao mês janeiro e fevereiro.

Segundo o decreto, o reajuste valerá para professores do primeiro e segundo Ciclo, além de professores Classe Auxiliar e pedagogos.

A alteração atende à uma adequação à lei federal. No mês de fevereiro, o o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

A partir dessa alteração, a remuneração dos professores da rede estadual passará a ser:

  • Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo, Pedagogo (Classe “C”, Nível “V”) – 40h/semanais: R$ 4.696,64;
  • Professor de Primeiro Ciclo e de Segundo Ciclo e Pedagogo (Classe “C”, Nível “V”) – 20h/semanais: R$ 2.348,32;
  • Professores e Pedagogos (Classe “Auxiliar”, Nível “VI”) – 40h/semanais: R$ 4.422,47;
  • Professores e Pedagogos (Classe “Auxiliar”, Nível “VI”) – 20h/semanais: R$ 2.211,24.

Antes de ser sancionado, o reajuste dos professores tramitou na Câmara Municipal, onde passou por análise dos 29 vereadores. O texto chegou a ser discutido em uma audiência pública, promovida pela Comissão de Educação. Mas, passou e foi aprovado pelo plenário sem nenhuma alteração.

SINDICATO AVALIA NOVA GREVE

Na prática, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), argumenta que a lei sancionada para o reajuste deste ano contempla de forma satisfatória, apenas os professores da classe auxiliar.

Conforme o cálculo feito pela classe sindical, os docentes da classe auxiliar, ou seja, aqueles que tem apenas o Ensino Médio, sem uma licenciatura, vão receber o reajuste de 15%, conforme a lei estabeleceu. Já os profissionais das demais classes terão seus salários reajustados em relação ao que foi aprovado ainda em 2022, mais 0,12% em relação à 2023.

No total, Teresina tem 3.5 mil professores efetivos e 896 temporários. Destes, segundo levantamento do sindicato, apenas 15 professores são da classe auxiliar.

A categoria marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (13), onde vai deliberar o indicativo de uma nova greve em Teresina. O encontro vai acontecer às 8h no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira.

Veja a tabela que dispõe sobre o pagamento que será efetuado para cada classe:

Paula Sampaio
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