O governador Rafael Fonteles sancionou a Nº 9.032/2026, de autoria do deputado estaduais Franzé Silva (PT) e que cria a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica no Piauí. A política tem como finalidade promover a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas acometidas por dor crônica.
Além disso, a política será desenvolvida de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde, com atendimento multiprofissional, acesso a tratamentos farmacológicos e não farmacológicos, reabilitação funcional e psicossocial, apoio às famílias e capacitação permanente dos profissionais que realizarão os atendimentos.
Entre os objetivos, estão garantir atendimento integral; promover o diagnóstico precoce e o tratamento adequado; reduzir o sofrimento físico, emocional e social; prevenir incapacidades, agravamentos clínicos e impactos psicossociais decorrentes da dor persistente; fomentar a organização da rede de atenção à saúde voltada ao cuidado da dor crônica.
“Sabemos o quanto essas pessoas, como é o caso dos fibromiálgicos, sofrem com os efeitos da dor crônica e precisam de todo apoio. Agora, teremos a política estadual de atendimento, que vai fortalecer a rede de atenção à saúde e assegurar acesso ao tratamento adequado, contribuindo para reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, pontua Franzé Silva.
A nova lei cria, ainda, o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado, anualmente, na primeira terça-feira do mês de setembro. O governador, no entanto, vetou os trechos do projeto de origem da lei (Projeto de Lei N° 18/2026) que dispunham sobre a criação do Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas, o Centro de Dor.
Fonte: Ascom
