Um motociclista foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quinta-feira (19), em Oeiras, no sul do Piauí, após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool. A ocorrência chamou atenção por ter sido registrada justamente no dia em que a Lei Seca completou 18 anos de vigência no Brasil.
A abordagem aconteceu por volta das 16h55, durante uma operação de rotina voltada à segurança viária e ao combate à alcoolemia. Segundo a PRF, os policiais interceptaram uma motocicleta cujo condutor trafegava sem capacete e apresentava sinais visíveis de embriaguez.
Ao realizar o teste do etilômetro, conhecido como bafômetro, o resultado apontou 0,45 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões. O índice está acima do limite que caracteriza crime de trânsito, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante da constatação, o motociclista recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Oeiras para os procedimentos legais. A motocicleta também foi apreendida e recolhida ao pátio conveniado da PRF por apresentar pendências administrativas.
De acordo com a legislação de trânsito, dirigir sob efeito de álcool é considerado infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. Quando o teste do bafômetro registra índice igual ou superior a 0,34 mg/L, a conduta passa a configurar crime de trânsito, com pena que pode variar de seis meses a três anos de detenção.
A ocorrência foi registrada exatamente na data em que a Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completou 18 anos. Sancionada em 19 de junho de 2008, a legislação endureceu as punições para quem dirige após consumir álcool e se tornou uma das principais ferramentas de combate aos acidentes de trânsito no país.
Segundo a PRF, embora a Lei Seca tenha contribuído para a redução das mortes no trânsito ao longo dos últimos anos, os casos de embriaguez ao volante ainda continuam sendo registrados com frequência, mantendo as ações de fiscalização como uma das prioridades dos órgãos de segurança viária.
