O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho, lidera a comitiva de prefeitos piauienses que participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Pompilim, como é popularmente concheicdo, e que administra o município localizado na região dos Carnaubais, no centro-norte do Piauí, destacou a importância da mobilização municipalista e da união dos gestores em defesa das pautas prioritárias dos municípios brasileiros.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a Marcha reúne milhares de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e representantes de administrações municipais de todo o país para debater temas relacionados ao financiamento das prefeituras, fortalecimento do pacto federativo e melhorias para os municípios.
Segundo Pompilim, o Piauí conta com uma ampla participação de gestores na mobilização nacional em defesa do municipalismo.
“Essa é uma importância significativa porque são quase 17 mil inscritos aqui em Brasília que reúne gestores e gestoras de todo o país. Nós estamos com mais de 100 prefeitos que vêm aqui anualmente debater as pautas municipalistas que são relevantes na vida dos munícipes lá do nosso estado e do país”, afirmou.
O presidente da APPM ressaltou que o atual cenário de queda de arrecadação e aumento de despesas tem ampliado os desafios enfrentados pelas administrações municipais.
“Estamos num ano muito desafiador de queda de receita e aumento de despesa. A gente precisa fortalecer o nosso movimento, porque é através da luta que a gente conquista junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal essas pautas importantes”, destacou.
Durante entrevista, Pompilim explicou que uma das principais reivindicações dos prefeitos é a compensação das perdas provocadas pela redução da arrecadação do Imposto de Renda.
“Está previsto em lei, mas até agora o Governo Federal não mostrou essa compensação. Então, essa é uma das maiores lutas dessa marcha nossa”, pontuou.
Entre as pautas prioritárias defendidas pelos gestores municipais estão o adicional de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março, a desoneração da folha do INSS com retorno da alíquota de 8% e a redistribuição dos royalties do petróleo.
“Também a redistribuição dos royalties do petróleo, que é uma luta antiga de 13 anos. Finalmente foi colocada em pauta no STF e a gente precisa mostrar a nossa força para que esse resultado seja positivo”, afirmou.
O gestor destacou ainda que os municípios necessitam de mais previsibilidade financeira para garantir a manutenção dos serviços públicos.
“São pautas que o municipalismo trabalha para que haja uma previsibilidade, para não prejudicar cada vez mais os municípios com encargos sem uma receita correspondente”, disse.
Pompilim também criticou o avanço de propostas que ampliam despesas das prefeituras sem indicar fontes de custeio.
“É muito fácil aprovar um texto e dizer: município, vá lá e pague, mas sem que haja uma receita correspondente. Nós somos favoráveis às melhorias para as categorias, mas é preciso responsabilidade fiscal”, ressaltou.
Segundo o presidente da APPM, o fortalecimento do movimento municipalista é fundamental para garantir melhorias à população.
“Quando a gente conquista, o movimento municipalista sai fortalecido, as políticas públicas são conquistadas e quem ganha com isso são as pessoas, das quais cada um de nós somos representantes”, concluiu.
XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
A Marcha em Defesa dos Municípios reúne gestores públicos de todas as regiões do Brasil para discutir pautas ligadas ao fortalecimento das prefeituras, redistribuição de recursos, financiamento municipal e melhorias para os municípios brasileiros.
