A recente concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Piauí, vencida pela empresa Aegea, trouxe mudanças significativas para a gestão pública e gerou intensos debates entre lideranças locais.
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Em entrevista, o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) explicou os impactos dessa mudança, que retira dos prefeitos a responsabilidade de prover água para as zonas rurais e transfere essa tarefa para a nova concessionária.
A concessão, que inclui um contrato de 35 anos com investimento de R$ 8,6 bilhões, pretende universalizar o acesso à água em todo o estado até 2033 e ampliar o saneamento básico para 90% da população até 2040.
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Ao comentar sobre as transformações trazidas pela concessão, o presidente da APPM enfatizou o alívio financeiro que a medida representa para os municípios, especialmente para as cidades de menor porte, onde a infraestrutura de saneamento básico é limitada e os recursos são escassos.
“A concessão tem um papel fundamental para nós, pois não se trata apenas de universalizar o acesso à água, mas também de garantir a expansão do saneamento básico, algo que os municípios, sozinhos, não têm capacidade financeira para realizar”, destacou o presidente.
Ele reforçou que, para os gestores, a concessão é vantajosa ao retirar o peso das despesas municipais e repassar a responsabilidade de execução para a Aegea. “Nossa responsabilidade, enquanto prefeitos, passa agora a ser a fiscalização e acompanhamento para assegurar que as metas sejam cumpridas e que a população, especialmente a rural, receba os serviços prometidos”, completou.
Mudanças no atendimento e participação da comunidade
A concessão não só transfere a responsabilidade pelo fornecimento de água para a empresa Aegea, como também implica que os moradores de áreas rurais, que antes não pagavam pelo abastecimento, passarão a arcar com os custos do serviço, conforme os termos do novo contrato. Essa transição requer atenção e diálogo com as comunidades rurais, que agora contarão com um sistema formal de cobrança e manutenção. O papel dos prefeitos, segundo o presidente da APPM, será crucial para garantir que as necessidades das áreas rurais sejam atendidas adequadamente, e que a empresa cumpra os prazos e metas estabelecidos.
Fiscalização e expectativa de avanços para o Piauí
O contrato com a Aegea representa um compromisso com a modernização dos sistemas de água e esgoto, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, e ampliando a rede de atendimento no estado. Prefeitos, comunidades e entidades fiscalizadoras agora desempenham um papel central na supervisão da implementação dos serviços, para assegurar que o cronograma seja seguido e que a infraestrutura melhore as condições de vida nas regiões mais remotas.
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