A Prefeitura de Picos decidiu intervir no contrato do transporte coletivo urbano após a paralisação do serviço registrada nos últimos dias. A medida foi adotada em caráter emergencial para garantir a continuidade do atendimento à população, especialmente estudantes e trabalhadores que dependem do sistema.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a decisão foi tomada após a suspensão das atividades por parte da empresa responsável pela concessão. Com isso, a gestão municipal passou a disponibilizar ônibus gratuitos, que seguem operando nos mesmos itinerários e horários já utilizados anteriormente.
O procurador-geral do município, Espedito Neiva, explicou que a medida não representa o rompimento do contrato, mas sim uma intervenção temporária diante da essencialidade do serviço. “Optamos por intervir no contrato. Não se trata de uma rescisão, mas de uma medida para garantir que o serviço essencial continue funcionando. Enquanto essa situação não se resolve, os ônibus vão circular gratuitamente, nos mesmos itinerários e horários, para atender a população”, afirmou.
Paralelamente, a Prefeitura conduz um processo administrativo para avaliar o futuro da concessão. Entre as possibilidades em análise estão a rescisão contratual, a realização de uma nova licitação ou até a municipalização do serviço.
A expectativa da gestão é que uma definição seja tomada até a segunda quinzena de abril, após a conclusão de todas as etapas legais, incluindo a defesa da empresa e a análise de provas reunidas com apoio de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal.
Até lá, o transporte coletivo segue funcionando de forma emergencial e com tarifa zero no município.
