Com o intuito de promover uma ampla mobilização social para avaliar os reflexos da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, para a construção propostas e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico, a Prefeitura de Padre Marcos — PI, realizou nesta quarta-feira, 16, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento, realizado por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio das demais secretarias e do NUCA, teve como tema, “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A plenária, realizada de caráter deliberativo, aconteceu no Auditório da Câmara Municipal e reuniu membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo, Legislativo, Sindicatos, Igrejas, Conselhos e a comunidade em Geral.
Na abertura da conferência, alunas da rede municipal de ensino, entoaram o Hino Oficial do município, e jovens do Ministério Infantil da Igreja Assembleia de Deus, realizaram uma apresentação cultural religiosa.
Abrindo os discursos, a secretária Municipal de Assistência Social, Lucicleide Dias, destacou que conferência é de suma importância. “Essa conferência foi convocada pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com toda equipe que faz a assistência social, objetivando avaliar as políticas públicas voltadas as crianças e adolescentes do município, no período pandemia, bem como, traçar metas e planejar ações futuras. Quero agradecer ao prefeito Valdinar Silva, que sempre apoia as causas sociais, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, aos profissionais da assistência, a todos os presentes.” Disse.
Presente na conferência, o prefeito Valdinar Silvar, falou sobre a importância da discussão de políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente. “Parabenizar a todos que estão aqui presente para discutir um tema bastante importante que são as políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente, e em nome da secretaria de assistência social gostaria de agradecer a todos os envolvidos nesta conferencia. Quero deixar registrada a minha alegria de estar presente nessa manhã alegre e festiva, cheia de responsabilidade, momento para planejar ações para os próximos anos, focando nos pilares do fortalecimento de vínculos e luta pelos direitos das crianças e adolescentes.” Disse Valdinar citando a educação de excelência oferecida em Padre Marcos, que, mesmo durante a pandemia, conforme comprovou os índices do IDEB e SAEB, continuou superando as médias estadual e nacional, e cidades de toda a região.
O integrante do NUCA, Herickson Renato, disse que incentivar a participação de adolescentes nas conferências também é fundamental para que o município possa avançar na construção de políticas públicas. “É um momento muito importante para discutirmos e sugerirmos ações e prol dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.” Disse.
Em seguida, à Dra. Vanessa Marques, presidente do CMDCA, realizou a leitura do Regimento Interno da Conferência para todos os presentes, aprovado na ocasião por unanimidade.
A palestra magna foi proferida pela conferencista, Ângela de Maria Bezerra, que abordou sobre o temática geral da conferência, e explanou sobre os cinco eixos, que visam qualificar a avaliação de políticas públicas sobre direitos das crianças e adolescentes ao longo da pandemia, e as formas de garantir direitos integrais.
Os eixos foram divididos em cinco tópicos, sendo eles, promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Logo após, foi realizado a divisão de grupos para discussão dos eixos temáticos elaborados, seguindo da apresentação e aprovação.
Encerrando o encontro, aconteceu a eleição dos delegados que participarão da conferência estadual representando o município. Os representantes eleitos foram: Anatálio Antônio da Silva, Thuanny Mikaella Silva, Alexsandra Sousa Modesto, Gilvani Antônio de Macedo, Herickson Renato da Silva e Isaque Annael Carvalho Reis (Adolescentes).
Além disso, foi realizada a entrega de brindes para as crianças que se apresentaram no evento, de certificados aos participantes, e uma homenagem à Dra. Vanessa Marques, que em dezembro, deixará de integrar o quadro de servidores do município.
Fotos;
