A Prefeitura Municipal de Marcolândia–PI realizou, na última quarta-feira, 13 de novembro, uma importante Audiência Pública sobre regularização fundiária na cidade. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, reunindo centenas de moradores, autoridades locais e representantes de instituições ligadas ao processo, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar a população sobre as etapas necessárias para a regularização de imóveis na área urbana.
Organizada pela comissão do REURB (Regularização Fundiária Urbana) com o apoio da Secretaria de Administração e em parceria com o Programa Moral Legal, a Audiência Pública buscou promover a legalização dos imóveis, garantindo o direito de propriedade para os moradores de Marcolândia.
Entre as autoridades presentes estavam o prefeito Dr. Corinto Mattos, o vice-prefeito Valmir de Juraci, o presidente da Câmara Municipal, Chaguinha Ramos, vereadores, secretários municipais, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Picos, representantes da empresa responsável pelo REURB, proprietários de cartórios locais, além de moradores interessados em obter mais informações sobre o processo.
Em sua fala, o prefeito Dr. Corinto Mattos destacou a importância da regularização fundiária para o município. “Esse processo representa um grande avanço para nossa cidade, pois oferece a segurança jurídica que nossos cidadãos merecem”, afirmou o prefeito, reforçando o compromisso da gestão com o direito à propriedade.
Durante a audiência, foram apresentadas orientações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a regularização, como a documentação exigida, os prazos e os custos envolvidos. Os participantes também puderam esclarecer dúvidas diretamente com os especialistas, numa interação produtiva entre a população e os técnicos do projeto.
O idealizador do programa Morar Legal, Nelson Martins, expressou sua satisfação com a implementação do projeto no município de Marcolândia e elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Corinto Matos. “É uma alegria ver o Morar Legal sendo implementado em Marcolândia. Essa iniciativa proporciona segurança jurídica e dignidade aos moradores, garantindo a documentação das suas propriedades. A parceria com a gestão do Dr. Corinto Matos é fundamental para o sucesso desse projeto,” destacou.
O representante da empresa de engenharia responsável pela execução do projeto, o senhor Erisvaldo Oliveira, ressaltou a relevância da iniciativa, mencionando que o apoio da prefeitura tem sido fundamental para o andamento do processo. “A regularização fundiária é um passo essencial para garantir que cada morador tenha segurança sobre sua propriedade. O apoio da Prefeitura tem sido fundamental para avançarmos com esse processo.” Disse.
Na ocasião, o engenheiro responsável pelo georreferenciamento, Jânio, destacou que o programa permitirá que os moradores registrem suas propriedades no cartório, adquirindo oficialmente a posse legal de seus imóveis. “Com essa iniciativa, os moradores terão o direito de registrar suas propriedades em cartório, assegurando a posse legal e trazendo mais segurança para todo,” destacou o engenheiro.
O procurador jurídico Jardel também parabenizou a iniciativa, reforçando que a regularização fundiária é um direito essencial para evitar transtornos futuros e garantir segurança para as famílias. “É fundamental que cada cidadão tenha o seu imóvel devidamente documentado, assegurando tranquilidade e proteção jurídica”, explicou Jardel.
O Programa Moral Legal, em parceria com a Secretaria de Administração, tem como meta oferecer suporte técnico e jurídico aos moradores de Marcolândia, permitindo que loteamentos sem escritura possam ser regularizados. Com esse programa, a gestão municipal busca proporcionar segurança e estabilidade aos cidadãos, transformando o sonho da documentação formal em realidade.
também presentes o representante do Cartório de Marcolândia, Messias Junior; a advogada e especialista em Regularização Fundiária, Dra. Yana Moura; o analista de sistemas, desenvolvedor e idealizador do projeto Morar Legal, Daniel Costa; o representante da OAB-PI, Dr. Luan Carvalho; a diretora financeira e tecnóloga em geoprocessamento, Samara Sousa; o procurador do município e representante do Ministério Público, Jardel Lacerda; o presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Massapê do Piauí, Fredy Lima; o presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Marcolândia, Erisvaldo Oliveira; o geógrafo especialista em geoprocessamento e georreferenciamento, Janio Alencar; e o idealizador do programa Morar Legal, Nelson Martins.
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