A cidade de Francisco Macedo-PI deu mais um passo importante no fortalecimento da transparência pública e da participação cidadã. Na manhã desta terça-feira (18 de março), a Prefeitura Municipal realizou duas Audiências Públicas de Prestação de Contas referentes ao exercício financeiro de 2025, reunindo autoridades, técnicos, representantes da sociedade civil e moradores no prédio da Câmara Municipal.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Daniel de Macedo Silva, que destacou a importância das audiências como instrumento fundamental de transparência, controle social e prestação de contas, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas públicas.
As audiências, regulamentadas pelos Editais nº 04/2026 e nº 05/2026, atenderam às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação do Sistema Único de Saúde, reforçando o compromisso da gestão com a legalidade, o controle social e a transparência administrativa.
A primeira audiência teve como foco a apresentação da versão preliminar do Relatório de Gestão 2025 e a avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre. Durante a explanação, foram apresentados dados que indicam crescimento da receita corrente líquida em comparação ao ano anterior, além de controle das despesas e evolução positiva dos indicadores constitucionais.
O município demonstrou equilíbrio fiscal, com aumento de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, além de avanços nos índices do FUNDEB. A gestão também destacou a responsabilidade na condução da dívida pública e o cumprimento rigoroso das metas estabelecidas.
Outro ponto relevante foi o fortalecimento das políticas de incentivo ao Microempreendedor Individual (MEI), com destaque para a evolução da certificação municipal — que passou do nível prata para o nível ouro — refletindo melhorias no ambiente de negócios e apoio ao empreendedor local.
Na área da educação, foram apresentados investimentos em programas pedagógicos, infraestrutura escolar e alimentação dos estudantes, com atenção especial à qualidade nutricional. Já na assistência social, o município destacou ações voltadas à proteção de famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecimento de vínculos comunitários e ampliação dos serviços socioassistenciais.
As políticas públicas desenvolvidas evidenciam um esforço integrado das secretarias municipais, buscando garantir direitos básicos e promover inclusão social.
A gestão também apresentou avanços significativos em infraestrutura, com execução de obras, manutenção de vias públicas e melhorias na mobilidade urbana. No campo, ações como aração de terras e execução do programa Garantia-Safra reforçaram o apoio ao agricultor local.
Na área ambiental, destacaram-se medidas importantes como a desativação de lixões e a implantação da taxa de coleta de resíduos sólidos, alinhando o município às exigências legais e às boas práticas de sustentabilidade.
O município também investiu no fortalecimento da cultura e do esporte, promovendo eventos como campeonatos esportivos e a celebração dos 30 anos de emancipação política. Projetos culturais, como iniciativas de ensino musical, ampliaram o acesso da população à arte e à cultura.
A segunda audiência foi dedicada exclusivamente à área da saúde, com apresentação dos relatórios quadrimestrais, Relatório Anual de Gestão e planejamento para os próximos anos.
Os dados revelaram números expressivos:
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Mais de 22 mil visitas domiciliares
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Mais de 12 mil atendimentos individuais
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Mais de 15 mil procedimentos realizados
Na saúde bucal, houve destaque para mais de 1.500 atendimentos odontológicos e a entrega de próteses dentárias, ampliando a qualidade de vida da população.
O município conta atualmente com sete unidades de saúde, garantindo cobertura assistencial e fortalecendo a atenção básica, considerada a porta de entrada do sistema público. Além disso, campanhas de vacinação, ações de prevenção e programas voltados à saúde mental e grupos prioritários consolidaram os avanços no setor.
As audiências públicas também garantiram espaço para a participação da população, permitindo questionamentos e sugestões, reforçando o papel do cidadão no acompanhamento da gestão pública.
Na oportunidade, o secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Daniel de Macedo Silva, destacou a relevância das audiências públicas como instrumento essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. “É com grande responsabilidade e senso de dever cumprido que apresentamos à população de Francisco Macedo os resultados da gestão referente ao exercício de 2025. Estas audiências públicas representam muito mais do que uma exigência legal — elas são um compromisso com a transparência, com a verdade e, sobretudo, com o respeito ao cidadão.
Daniel Destacou também o fortalecimento do apoio ao microempreendedor, o crescimento dos nossos indicadores fiscais e a ampliação dos serviços públicos, especialmente na saúde, onde alcançamos números expressivos de atendimentos e ações preventivas. Seguiremos firmes, com responsabilidade e compromisso, construindo uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e participativa. Nosso objetivo é claro: continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Francisco Macedo e pelo bem-estar de cada cidadão.” Pontuou.
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