Prefeitos piauienses que participam da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estiveram reunidos, nesta terça-feira (19), com deputados federais e senadores da bancada do Piauí para discutir pautas consideradas prioritárias para as administrações municipais. O encontro foi articulado pelo coordenador da bancada federal piauiense, deputado federal Francisco Costa, e pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios, Pompílio Evaristo Cardoso Filho, o Pompilim, prefeito de São Miguel do Tapuio.
A reunião contou com a presença de prefeitos, parlamentares e lideranças políticas, fortalecendo o diálogo entre os gestores municipais e a bancada federal durante a programação da Marcha, realizada em Brasília.
Entre os principais temas debatidos estiveram a redistribuição dos royalties do petróleo, o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a reposição de perdas provocadas pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a prorrogação da desoneração da alíquota patronal do INSS para os municípios.
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Segundo o deputado Francisco Costa, os prefeitos demonstraram preocupação com projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem aumentar despesas das prefeituras sem a devida compensação financeira.
“Os prefeitos trazem aqui uma pauta de preocupação, de projetos que tramitam aqui no Congresso Nacional, que possam gerar uma despesa para os municípios sem necessariamente uma contrapartida do Governo Federal para equilibrar as contas municipais”, destacou.
O parlamentar citou como exemplo o projeto de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, apesar do alcance social da medida, os municípios precisam de mecanismos compensatórios.
“Esse projeto tem um alcance social e estratégico. No entanto, tem gerado impacto aos municípios e o Governo precisa, com o nosso apoio e discussão conjunta, buscar uma compensação”, afirmou.
Entre as alternativas discutidas durante a reunião estão a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios e a aprovação do adicional de 1,5% do FPM no mês de março.
“O 1,5% do Fundo de Participação no mês de março é uma perspectiva estratégica que pode melhorar a situação financeira dos municípios”, acrescentou Francisco Costa.
Outro ponto debatido foi a redistribuição dos royalties do petróleo, pauta histórica do movimento municipalista brasileiro e que segue em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
“É uma discussão que tem uma lei aprovada há mais de 13 anos, mas que segue suspensa por decisão liminar do Supremo. Precisamos encerrar isso e fazer justiça para que todos os municípios e estados possam partilhar desse recurso”, pontuou.
O presidente da APPM, Pompilim, avaliou a reunião como positiva e destacou a união entre prefeitos e parlamentares piauienses em defesa do municipalismo.
“Foi uma reunião muito positiva, em que junto dos nossos prefeitos e prefeitas trouxemos pautas prioritárias alinhadas com a Confederação Nacional dos Municípios e que foram amplamente debatidas”, afirmou.
Segundo ele, os gestores demonstraram preocupação com a queda de receitas e o avanço de propostas que podem ampliar despesas das prefeituras.
“Precisamos ser recompensados pelas perdas de receitas dos municípios, principalmente pela questão da isenção do Imposto de Renda. A desoneração do INSS e o 1,5% do FPM aparecem como soluções importantes”, destacou.
O senador Marcelo Castro afirmou que a Marcha representa um momento importante para fortalecer pautas municipalistas junto ao Congresso Nacional.
“Os prefeitos sempre levam pautas importantes, mas nós nos concentramos aqui em duas que são essenciais: diminuir a alíquota do INSS e aprovar 1,5% do FPM para o mês de março”, declarou.
O deputado federal Átila Lira ressaltou a forte presença de gestores piauienses na Marcha e destacou a necessidade de recomposição das receitas municipais.
“Os municípios vêm perdendo orçamento ao longo dos anos. São pautas de justiça para recomposição financeira dos municípios, que são os principais executores das políticas públicas na ponta”, afirmou.
Já o deputado federal Castro Neto destacou a importância do diálogo direto entre prefeitos e parlamentares.
“Os municípios são responsáveis pelo crescimento do Brasil. Quando existe um problema, é no município que ele precisa ser resolvido. Precisamos aumentar os recursos e facilitar a situação financeira das prefeituras”, disse.
O parlamentar também voltou a defender a redistribuição dos royalties do petróleo. “O Piauí perdeu bilhões de reais ao longo desses anos. São recursos que poderiam ter sido investidos em estradas, saúde e educação”, pontuou.
O deputado federal Flávio Nogueira destacou a importância da mobilização dos prefeitos em torno das pautas municipalistas.
“Os prefeitos precisam estar mobilizados. Essa questão dos royalties precisa ganhar força”, afirmou.
O deputado federal Merlong Solano também enfatizou a necessidade de equilíbrio entre novas políticas públicas e a capacidade financeira das prefeituras.
“Muitas pautas em tramitação terão impacto nos municípios. É preciso garantir que os municípios tenham condições financeiras de honrar essas decisões”, declarou.
Já o deputado federal Júlio César reforçou que a principal bandeira do mandato segue sendo a defesa dos municípios brasileiros.
“A principal bandeira de luta que eu tenho aqui é defender os municípios. Defendendo os municípios, nós estamos defendendo o povo brasileiro”, concluiu.
XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
A Marcha em Defesa dos Municípios reúne prefeitos, vereadores e gestores públicos de diversas regiões do país para discutir pautas relacionadas ao financiamento das prefeituras, distribuição de recursos e fortalecimento das administrações municipais.
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