O prefeito de Marcolândia — PI, Dr. Corinto Matos, participou na manhã desta quinta-feira, 9 de março, de uma reunião na Associação Piauiense de Municípios, com membros do Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo do encontro foi discutir formas de otimizar o programa e melhorar o transporte de estudantes com eficácia.
A audiência contou com a participação do presidente da APPM, Toninho de Caridade, do Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, Rodrigo Torres, Coordenadora do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, Gabriela Oliveira, e dos prefeitos dos municípios de Monsenhor Gil, João Luiz, e Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira.
O Presidente da APPM, Toninho, realizou uma abordagem acerca das principais dificuldades que os Municípios têm com relação ao Transporte Escolar. “Discutimos a construção de um termo de parceria entre a SEDUC e a APPM, para ser feito um estudo sobre a nova contratação do PROETE, programa do governo relacionado à questão do transporte escolar nos Municípios. Debatemos sobre a nova temática que será construída nesses próximos 60 dias, para que se possa aprimorar o trabalho desse transporte, feito por meio de uma cooperação técnica entre o Estado e os Municípios, e também uma maneira mais justa para a questão financeira de avaliação do transporte escolar.” Destacou.
Toninho acrescentou ainda, que durante o evento foram debatidas outras temáticas, e assinada uma carta-compromisso, no sentido de garantir a efetiva implementação do Programa Estadual de Transporte Escolar. “Tratamos sobre a prestação de contas com relação às GRE, pois muitos Municípios não estão recebendo em dia por conta dos atrasos com relação às informações das Gerências Regionais de Educação para a SEDUC; fizemos a solicitação para que a fórmula do cálculo para o pagamento do PROETE seja feito através dos quilômetros rodados desde o local onde o aluno reside, até o colégio, e não pela quantidade de aluno. No encontro também assinamos uma carta-compromisso, no sentido de garantir a efetiva implementação do Programa Estadual de Transporte Escolar seguramente, inclusiva, equitativa e de qualidade junto aos Municípios piauienses”, destaca Toninho, presidente da APPM.
Rodrigo Torres, superintendente da Secretaria de Estado da Educação, revelou que a partir dessa reunião será criado um grupo de estudo para avaliar os eventuais problemas com os transportes escolares e para buscar soluções. “Fizemos uma reunião muito proveitosa, mostrando, primeiro de tudo, a ideia de trabalhar conjuntamente, em um grande regime de colaboração entre as Prefeituras e o Governo do Estado. Dentro desse regime temos a melhoria dos serviços de transporte escolar, fundamentais para os estudantes chegarem até as escolas. Em um Estado tão grande como o nosso, é importante que isso esteja muito bem organizado. Hoje o nosso formato de trabalho é por meio do PROETE, o qual é um grande programa de parceria entre o Estado e os Municípios, com repasses do Governo Estadual para que os Municípios também façam o transporte dos alunos do Estado. Sinalizamos aqui, primeiro, a criação de um grupo de estudo, onde trataremos disso a partir de hoje, em um grupo de estudo, para revermos a forma do repasse e a melhoria dos critérios de repasse para as Prefeituras terem mais capacidade de prestar esse serviço”, declara.
Durante a reunião, o prefeito Dr. Corinto, destacou a importância do programa para garantir o acesso à educação de qualidade para os alunos da rede pública de ensino. Ele ressaltou a necessidade de uma gestão eficiente do transporte escolar, para os estudantes poderem chegar às escolas com segurança e conforto.
O gestor se comprometeu a apoiar as iniciativas que visem a melhoria do transporte escolar na cidade e afirmou que irá trabalhar em parceria com o Programa Estadual de Transporte Escolar para garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade.
Também estiveram presentes no encontro, o Procurador da APPM, Waldemar Fernandes, o Diretor-geral, Leal Júnior, o Chefe de Gabinete, Luciano Carvalho, o Técnico do Núcleo de Educação da APPM, Amâncio Macedo, e a Primeira-dama e Secretária de Educação de Marcolândia, Auxília Matos.
