Entre as razões para a reprovação, foi destacada a aplicação insuficiente de recursos na educação durante a maior parte de 2022, com a regularização ocorrendo apenas em dezembro, por meio da compra de notebooks que, segundo investigações, foram adquiridos a preços considerados acima do mercado.
A supramencionada aquisição foi alvo da operação “No Break”, da Polícia Federal, que apura suspeitas de superfaturamento e irregularidades na Secretaria de Educação do município. A gestão municipal também foi alvo de críticas relacionadas a denúncias de falta de materiais básicos nas escolas, como pincéis e cópias de atividades, que teriam sido adquiridos por professores com recursos próprios.
O que diz o prefeito
Em nota oficial, o prefeito afirmou que as contas de 2022 haviam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e que a rejeição por parte da Câmara foi motivada por “perseguição política e revanchismo”.
Ele garantiu que tomará medidas judiciais para reverter a decisão e defender a validade dos pareceres técnicos emitidos pelo TCE-PE e pelo Ministério Público de Contas.
Nota
Como prefeito de Araripina, venho a público esclarecer que as contas referentes ao exercício de 2022 da minha gestão foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), órgão técnico e independente que analisa com rigor a gestão dos recursos públicos. O Ministério Público de Contas de Pernambuco também emitiu parecer favorável à aprovação dessas contas.
Apesar disso, dez vereadores da Câmara Municipal votaram contra a aprovação, ignorando totalmente os pareceres técnicos e agindo com evidente perseguição política e revanchismo. É importante frisar que não há qualquer fundamento técnico que justifique essa decisão, sendo ela motivada exclusivamente por interesses políticos que nada têm a ver com o futuro de Araripina