Os deputados estaduais denunciam atraso no repasse do cofinanciamento da Saúde devido pelo Estado aos municípios. Uma comissão participou de reunião com prefeitos na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), quando foi informada de que os atrasos chegam a 31 meses. Segundo os prefeitos, hospitais pequenos estariam funcionando de forma precária e acumulando dívidas com fornecedores, prestadores de serviço e na aquisição de medicamentos.
“A dívida é imensa e Wellington Dias, que está no quarto mandato, deveria fazer uma saúde pública de qualidade. Diz que deve porque não tem dinheiro, mas deve é porque não tem compromisso. Quero apelar para que o governo entre em acordo, parcele a dívida e pague os municípios. Dos 31 meses desde que o prefeito de Santo Inácio do Piauí assumiu o mandato só foram pagos dois meses. Caraúbas é administrada pelo PT e mesmo assim o atraso do cofinanciamento já chega a 18 meses”, disse Teresa Britto.
A parlamentar afirmou que seis municípios, dentre eles Teresina, já ingressaram com ações na Justiça para obrigar o Estado a pagar o que deve, mas as causas ainda não foram julgadas. Batalha e Palmeirais, por exemplo, têm R$ 2 milhões cada um a receber. O resultado é que o hospital de Palmeirais está praticamente paralisado, sem profissionais e sem insumos básicos. O prefeito quer devolver para o Estado porque não consegue manter sozinho e o Estado não aceita”, acentuou.
O deputado Nerinho (PTB) defendeu que se substitua o secretário de Saúde, Florentino Neto. “Mas o que está faltando é gestão. O secretário de Saúde não está cumprindo o seu papel. Tem município que tem 31 meses de cofinanciamento atrasado. O governador tem que tomar uma providência severa. Nós que estamos na base temos que sentar e procurar solução. Se a solução é substituir o secretário temos que ter coragem de mudar”, defendeu o deputado. Nerinho lamentou a situação do hospital da cidade de Picos que segundo ele está em condições desumanas.
Em relação aos atrasos do repasse de cofinanciamento da saúde para as prefeituras, o deputado Francisco Costa, lembra que há um planejamento feito pelo Governo e que nem sempre pode ser cumprido por conta da falta de recursos. Costa afirma que o Estado enfrenta muitas dificuldades e já terminou o mandato de 2014 com pequeno atraso no cofinanciamento, mas que antes disso o problema já existia e não foi enfrentado pelos gestores.
“Os recursos pactuados estão acima da capacidade financeira. Há de fato esse debito do Governo com os municípios e eu defendo que se busque uma saída possível através do diálogo, com>
Fonte: Cidade Verde
