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segunda-feira , 4 novembro 2019
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Câmara de Belém aprova em segunda votação projeto que cria Regime Próprio de Previdência Social no Município

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, aprovou durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 20, no plenário Vereador José Virgílio Ribeiro, sede do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei, de n° 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município.

A sessão foi presidida pelo vereador Bernadinho Carvalho, presidente da mesa diretora da Casa, e contou com a presença de oito dos nove vereadores.

Na ordem do dia apenas a votação do referido Projeto de Lei estava prevista, o texto já havia sido aprovado em primeira votação em sessão solene, sendo agora aprovado em segunda votação por todos os vereadores.

A matéria cria a Previdência Própria Municipal para servidores efetivos, do município. Dessa forma, o funcionalismo deixa de ser atendido pelo INSS. Com a criação os servidores municipais passam a contar com regime próprio de previdência, seguindo uma tendência nacional e de diversas cidades do país.

Vale ressaltar que antes que o projeto fosse encaminhado à Câmara a gestão municipal realizou reuniões com os servidores, e também promoveu palestras com especialistas no assunto para esclarecer quaisquer dúvidas.

Fotos da Sessão;

Da redação, Infonewss.com

Sobre Mateus Ribeiro

Cofundador e CEO (Diretor geral). Formado em Ciências Contábeis (Contabilidade), pela Faculdade FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina), Técnico em Informática formado pelo Instituto EAD.

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