quarta-feira , 24 junho 2020
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Governadores discutem com presidente do STF redistribuição dos royalties do petróleo

O governador Wellington Dias participou, nessa terça-feira (11), de reunião com governadores de diversos estados, com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; a secretária-geral do STF, Daiane Lira; e o juiz auxiliar da presidência do STF, Márcio Boscaro. A pauta da reunião foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.

Da acordo com Wellington Dias, esse tema já vem se prolongando há oito anos e, com isso, valores importantes deixam de chegar aos estados e municípios. A distribuição igualitária, prevista por uma lei sancionada em 2013, pela então presidente da República, Dilma Rousseff, está suspensa por uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do mesmo ano, e estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo querem que a distribuição de valores com a União inclua apenas os que produzem o bem.

No entanto, na reunião, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel pediu que, se não for possível a manutenção da liminar que, pelo menos, os estados produtores de petróleo não tenham que pagar retroativamente o que acumulam de royalties desde 2013. “São mais de 100 bilhões de reais que os estados e municípios abrirão mão por esse entendimento. Estamos tratando de petróleo produzido no mar. O mar pertence à União e nada mais justo que seja dividido com estados e municípios. O que buscamos é uma regra que evita o desequilíbrio de estados confrontantes e que permitam que os demais estados possam participar”, comentou Wellington.

De acordo com o governador piauiense, haverá, nesta quarta-feira (12), uma reunião tendo um representante de cada região para a elaboração de um texto junto ao Colégio de Procuradores. “Vamos também nos reunir com a relatora Carmem Lúcia para trabalhar uma modulação para o funcionamento dessa lei e daqui a 30 dias vamos voltar a nos encontrar, se Deus quiser, para uma solução para esse processo que trata da redistribuição igualitária”, informou Dias.

Fonte: COOM PI

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