quarta-feira , 24 junho 2020
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“Desafio é fazer arrecadação crescer, sem aumentar carga tributária”, diz Júlio César

O deputado federal Júlio César, que também é presidente regional do PSD, concedeu entrevista exclusiva ao Jornal O DIA. Durante a conversa, ele avaliou os primeiros resultados acerca da Reforma da Previdência, analisou as discussões em torno das reformas Tributária e Administrativa e analisou a articulação do PSD para as eleições de outubro de 2018.

O parlamentar entende que a reforma Tributária deve aumentar a participação de Estados e Municípios na divisão do bolo tributário, enquanto a reforma Administrativa tem como meta diminuir os gastos com o que chamou de privilégios do funcionalismo público. Júlio César também estipulou a meta de seu partido lança candidatos em 100 municípios do Piauí e eleger, ao menos, 55. O deputado federal também avaliou o cenário eleitoral de Teresina e confirmou o convite feito para que o empresário Valter Lima ingresse no partido.

A Previdência foi a primeira de uma série de reformas que o governo federal quer ver aprovadas no Congresso Nacional. O equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento e são os principais argumentos em defesa dessas reformas. Já deu pra sentir algum avanço?

A Previdência foi a primeira. Foi aprovada. Nessa semana em reunião com o secretário do Tesouro Nacional já vimos uma diminuição do percentual de crescimento do déficit da Previdência, é um sinal positivo de que este reforma foi certa. Aí tem a reforma Trabalhista e agora teremos as reformas Administrativa e a Tributária.

São duas reformas bastante polêmicas. Como o senhor observa as discussões?

Principalmente a tributária é mais polêmica, porque mexe com toda a população brasileira na área da tributação, e mexe também com os entes federados na divisão do bolo, mexe com municípios, com Estados e toda mudança causa resistência. Isso é um principio natural. Embora eles possam ter uma projeção de que as coisas vão melhorar, eles têm a incerteza de que isso vai acontecer.

Então nós trabalhamos dentro da reforma Tributária e desonerar os mais pobres, desonerar o consumo, tributar mais os ricos, o sistema financeiro, que é o mais lucrativo do mundo, para que dentro de uma divisão ou de uma arrecadação total, não possa aumentar a reforma tributária. Tem que aumentar a eficiência do governo na arrecadação, diminuir a sonegação, aumentar a arrecadação total dos três entes federados e não aumentar a carga tributária. Nossa grande luta é não aumentar a carga tributária. Hoje, por exemplo, no Brasil, é 33% do Produto Interno Bruto. Eu sei que na Europa tem país que chega até em 45%, mas o Brasil não tem capacidade de contribuir acima disso, que já está no limite máximo.

E como o senhor entende que deve ficar?

Nós estamos a trabalhar para não aumentar a carga, aumentar a eficiência, e com isso a arrecadação e dividir melhor com estados e municípios, dando principalmente aos estados e municípios. Porque os problemas e as soluções do povo brasileiro estão nos municípios. E de tudo quanto se arrecada no Brasil, fica apenas com 20%. Nós queremos que chegue pelo menos com 22%. E os estados fiquem com 26¨% e a União com mais de 50%. As soluções estão nos municípios.

Outro assunto é a reforma Administrativa. Quais os assuntos que o senhor entende que devem ser prioridade nessa discussão. Fala-se muito em privilégios para algumas categorias de serviço público. Quais privilégios são esses?

Primeiro temos que acabar privilégio. Em segundo é necessário diminuir o tamanho da máquina, diminuir o custo da máquina. O governo gasta R$ 280 bilhões só com a máquina da Administração Pública, é muito dinheiro. É dinheiro que poderia ser economizado uma parte e destinado ao investimento. O governo no ano passado investiu apenas R$ 49 bilhões. Nós precisamos investir é R$ 200 bilhões por ano. Esses R$ 49 bilhões é porque o governo paga dívida pública, excesso de privilégios na Previdência, no funcionalismo e outras anomalias que existem na gestão da coisa pública brasileira.

Deputado, essas discussões acontecem no âmbito federal. Mas elas afetam estados e municípios. Como esses entes podem contribuir com as decisões lá em Brasília?

Os governadores estão conscientes de que é necessário ter uma reforma. O receio deles é na hora de dividir o bolo, os ricos ficarem com mais e os pobres com menos. Porque, por exemplo, o critério do Fundo de Participação dos Estados brasileiros foi para compensar a renda daqueles mais pobres. O Nordeste, por exemplo, tem 52% do FPE, porque a região é mais pobre. Quando se coloca o Nordeste, o Norte e o Centro- Oeste, que em 1988 era um dos mais pobres, hoje é acima da média nacional, as três regiões tem 85% do FPE, então tem que ter uma preocupação para dar mais privilégios aos mais pobres para ter uma pretensão futura, que é diminuir a diferença entre ricos e pobres no nosso país.

O senhor entende que a discussão dessas reformas, levando em conta que alguns aspectos, são impopulares, pode impactar nas eleições deste ano?

A reforma Tributária nem tanto. A Administrativa, com o funcionalismo público sim, vai ter. Mas a reforma da Previdência, que já foi aprovada, se fosse agora iria ter um impacto ainda maior, assim como a Trabalhista, que já foram aprovadas. Então vamos ver, o grande problema é a guerra federativa que vai ter na discussão da reforma Tributária.

O senhor sempre tem uma atuação muito ligado ao municipalismo. Quais as principais ações desenvolvidas nos últimos meses em relação a essa pauta?

Em relação aos municípios, aprovamos em 17 de dezembro o 1% do FPM do mês de setembro, e os prefeitos já tem esse 1% de dezembro, que é de autoria minha, tem no mês de julho e agora também terão em setembro, o projeto é originário do Senado que eu tive o prazo de ser relator. Devemos aprovar em março em segunda votação, para que seja promulgada essa Emenda e passar a vigência. O único questionamento é saber se o pagamento vai ocorrer este ano, porque é fracionado em quatro anos para se chegar a totalidade do pagamento. Eu entendo que criar imposto tem que ter a anualidade, mas critério de imposto já existente que no caso é o IPI e o Imposto de Renda, eu acho que não. Estou lutando para que passe a viger ainda este ano.

Como o PSD está se organizando para participar das eleições deste ano, tanto no interior quanto em Teresina?

Estamos preparado com muita articulação, avaliando as lideranças, temos 42 prefeitos, somos o segundo maior partido aqui do Piauí. Temos a pretensão de chegar a 50 prefeitos até o final do prazo de mudança de partido e habilitar nós temos projetados pelos menos 100 candidatos a prefeito, e desses 100 pelo menos 55 serão eleitos.

E em Teresina, o partido mantem candidatura própria?

O Georgiano é candidato. Mas estamos articulando outras lideranças a para vir somar com ele, ou quem sabe, se tiverem melhor desempenho, pode ser o candidato a prefeito. Tem que ser rápida porque o prazo tá chegando, então agora no mês de março deve ser resolvido.

Muito se fala que é com o cenário desenhado em 2020 que as articulações para 2022 começam a ser realizadas. O senhor já planeja algo neste sentido?

É uma questão de futuro. Nossa preocupação atual é com as eleições municipais, e o resultado vai ser uma projeção que teremos no futuro, então é focar em outubro.

O empresário Valter Lima, que desistiu de concorrer a Prefeitura de Teresina e informou que vai deixar o PSL, vai ingressar no PSD?

O convite foi feito pra ele. Depois que ele desistiu, é bom ressaltar que é uma liderança ascendente, um rapaz muito preparado, eu viu ma entrevista dele e ele tem muita desenvoltura. Ele tem muito futuro na política. Já o convidei para ele vir ao PSD, eu sinto que ele vê no nosso partido uma sigla que cresce todo dia. Temos mais de 200 vereadores e meu trabalho com o deputado Georgiano, eleito pela primeira vez com 20 anos e o mais votado da história do Piauí, eu acredito que é uma grande opção para ele. Estamos confiantes de que ele possa decidir vindo ao nosso partido.

Deputado, o senhor comentou que o ex-governador Hugo Napoleão foi convidado pelo PSD e inclusive chegou a ser apresentada a ele a proposta dele ser o candidato a prefeito de Teresina. Como está essas conversas?

Ainda em conversação. Estive com ele em Brasília, no lançamento do livro sobre a história do Juscelino Kubistchek,o Hugo é um cidadão sem mandato, mas tem um prestígio invejável. Então se ele decidir ficaremos felizes. Mas ele tem resistência, da última vez que ele concorreu e não obteve sucesso ele disse que não queria mais concorrer. Mas os indicadores são bons para ele. A perspectiva de crescimento dele é alta, pelo que ele fez, pela confiança que o povo piauiense temem seu nome. Eu acredito que isso pode ser um argumento para que ele passe a concorrer. Vamos ter uma conversa, ele já conversou inclusive com o presidente nacional Gilberto Kassab.

Por: Breno Cavalcante e João Magalhães

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