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Bolsonaro diz que auxílio emergencial começa a ser pago na próxima semana

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta 5ª feira (02.abr.2020) que o governo começa a pagar na semana que vem o “coronavoucher” –auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e outros afetados pelos efeitos da pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus).

De acordo com Bolsonaro, a operação para conceder o benefício “está a todo vapor”. O governo está montando um sistema digital para fazer os pagamentos. Ainda deve ser editada uma MP (medida provisória) para liberar e regularizar o recurso extraordinário.

O presidente sancionou na última 4ª feira (01) o auxílio. O texto, no entanto, ainda não foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). Questionado se o texto seria publicado ainda nesta 5ª feira no Diário Oficial, Bolsonaro respondeu: “É uma burocracia enorme. Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade”, disse.

Ontem (1º), ao anunciar a sanção do projeto de lei (PL) que cria essa renda básica emergencial, em publicação no Twitter, Bolsonaro havia ressaltado que a edição da MP respeita os princípios de responsabilidade fiscal.

Prazo de validade

O benefício será válido por três meses e poderá atender até dois membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1.200. A medida custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.

O auxílio emergencial faz parte do pacote do governo federal para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e deverá ser regulamentada por meio de um decreto.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ontem à tarde, o Senado aprovou outro projeto de lei que acrescenta mais de 30 de categorias, entre as elegíveis – a receber o auxílio de R$ 600 por três meses. O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputado

Fonte: Poder 360 e Agência Brasil

Mateus Ribeiro
Mateus Ribeirohttps://www.infonewss.com
Cofundador do Portal Info Newss. Formado em Ciências Contábeis, pela Faculdade FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina), Técnico em Informática formado pelo Instituto EAD.
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