O município de Picos, localizado na região do Vale do Rio Guaribas, no sudeste do Piauí, conquistou a classificação máxima no Selo Ambiental 2026 e garantiu o Selo ICMS Ecológico Categoria A, reconhecimento concedido aos municípios que se destacam na execução de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
O resultado foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) e publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (12). Conforme a classificação, Picos alcançou 192,6 pontos, atendeu sete critérios avaliativos e aparece entre os municípios habilitados com Selo A.
Segundo a Prefeitura de Picos, a conquista representa um marco para a gestão municipal e reforça o trabalho desenvolvido pela administração “Reconstruindo Nosso Futuro”, liderada pelo prefeito Dr. Pablo Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), comandada pela secretária Sara Carvalho.
A gestão destacou que o reconhecimento evidencia o compromisso contínuo do município com ações de preservação ambiental, sustentabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento responsável.
Além do reconhecimento ambiental, a certificação também traz impacto financeiro para o município. Conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.813/2008, os municípios certificados passam a ter direito à participação nos recursos do ICMS Ecológico. Com a classificação na Categoria A, Picos garantirá, a partir de 2027, acesso ao maior percentual de repasse, correspondente a 2% da divisão destinada aos municípios certificados.
A Prefeitura ressaltou ainda que alcançar o Selo A em um processo considerado rigoroso demonstra a manutenção da excelência dos indicadores ambientais do município, mesmo diante das novas exigências estabelecidas pela Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental Municipal (Cadam).
O resultado definitivo ainda seguirá os prazos previstos no cronograma estadual, incluindo pedidos de reconsideração até o próximo dia 18 de maio. Após essa etapa, a homologação será realizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), com posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
