A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos, com o objetivo de investigar um suposto esquema de crimes licitatórios, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Ao todo, são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.
A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Petição (PET) 10684. A decisão atende a representação da Polícia Federal, que apura a suposta atuação de organização criminosa formada por agentes públicos e privados para o desvio de recursos federais.
– Confira a decisão na íntegra!
Investigação
De acordo com a PF, são investigados crimes como frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude em licitação e contrato administrativo, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As apurações indicam que verbas federais, destinadas por meio de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TEDs), teriam sido direcionadas ao município de Petrolina (PE) e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com suposto favorecimento a empresa ligada a pessoas com vínculos familiares com o núcleo político investigado.
Segundo a decisão do relator, há indícios de concentração de recursos federais, principalmente para obras de pavimentação, em um mesmo município, com direcionamento reiterado a uma única empresa — circunstância que, conforme o ministro, justifica o aprofundamento das investigações.
Medidas autorizadas
O ministro autorizou buscas pessoais e domiciliares, quebra de sigilo telefônico — incluindo registros de chamadas e dados de rastreamento — e a apreensão de valores em dinheiro e bens de alto valor eventualmente encontrados durante as diligências, desde que haja indícios de relação com os fatos investigados.
A decisão aponta ainda que existem elementos informativos considerados suficientes para demonstrar a plausibilidade das suspeitas e embasar as medidas cautelares.
Alvos
Entre os investigados estão o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Coelho Filho e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, atual presidente estadual do União Brasil em Pernambuco.
O inquérito tramita no STF em razão da prerrogativa de foro de autoridades citadas na investigação.
Nota dos investigados
Em nota conjunta, Miguel Coelho e Fernando Filho afirmaram que o Estado de Pernambuco foi “surpreendido com uma operação cujo alvo principal é o crescimento da cidade de Petrolina”. Segundo eles, as emendas parlamentares destinadas durante os mandatos teriam sido responsáveis por transformar o município, destacando indicadores de crescimento econômico, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
A nota menciona ainda que, conforme decisão do ministro Flávio Dino, alguns fatos já teriam sido objeto de apuração anterior no STF, com arquivamento no Inquérito 4513. Também afirma que a Procuradoria-Geral da República teria se manifestado contra medidas solicitadas pela Polícia Federal.
Os signatários sustentam que sempre prestaram informações aos órgãos de controle e que as contas do município estão regulares e aprovadas. “Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira. Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham”, diz o texto.
As investigações seguem em andamento.
