A Câmara Municipal de Padre Marcos-PI sob a presidência da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima (PP), votou e aprovou em 1 votação, na noite da última sexta-feira (16), no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereadora Eléuza Alencar, os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria dos Vereadores Emanoela Conrado Sousa Lima, Jeydson Matos de Macedo, Manoel Francisco de Carvalho, Williams Macedo e Antonio Nascimento de Carvalho Neto, que dispõe sobre a denominação do nome do Ginásio Poliesportivo “Dr. Francisco Luiz de Macedo”, e dá outras providências;
Justificativa:
O referido projeto de lei ora apresentado justifica-se, tendo em vista o mencionado ginásio ter sido construído no ano de 1988, pelo então Prefeito à época Dr. Francisco Luiz de Macedo, “in memoriam”. outrossim, o referido Ginásio foi denominado com seu nome, como é conhecido até hoje por toda a população Padremarcoense, sendo que o nome “Ginásio Poliesportivo Dr.Francisco de Luiz Macedo”, chegou a ser colocado em suas paredes frontais laterais como identificação, razão pela qual até hoje o mesmo é conhecido pelo referido nome supramencionado.Em face ao exposto, esperamos contar com o acolhimento dos pais desta casa no sentido de que seja aprovado o referido projeto de lei.
DEFESA
Em defesa do projeto de Lei em comento, a vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, Presidente da Câmara Municipal, reiterou que o nome do Dr.Francisco Luís de Macedo, é o mais indicado para figurar no Ginásio Poliesportivo: “o Doutor Francisco, como era conhecido popularmente, teve grande importância para nossa querida Cidade de Padre Marcos, tendo em vista que além de Médico nesta cidade por muito anos, foi também um excelente Prefeito. Era uma pessoa querida e carismática, sendo aclamado até hoje como um dos maiores lideres políticos da época. Sua importância transcende as linhas da circunscrição municipal.
Confira os demais projetos aprovados em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 01 /2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no município de Padre Marcos-PI, e sobre o Plano Municipal pela primeira infância e dá outras providências;
Justificativa/ disposições gerais
As políticas públicas para a primeira infância são instrumentos por meio dos quais o município asseguram o atendimento dos Direitos da Criança na primeira infância com vistas ao seu desenvolvimento integral considerando a como cidadão de direitos.
Projeto de Lei nº 02 /2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a “Semana do Bebê”, no município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências;
justificativa/objetivos
A semana do bebê compreenderá a realização de seminários ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino posto de saúde ou eventos específicos bem como a divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 a 5 anos de idade atendimento médico e psicológico.
Projeto de Lei nº 03/2018, de 01 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece critérios para concessão de ajuda humanitária e social por parte da Prefeitura Municipal, às pessoas do município e dá outras providências;
justificativa
O Projeto de lei versa sobre a concessão de ajuda financeira, material, alimentar, funerária e o enxoval das gestantes por parte do poder executivo, com destinação as pessoas comprovadamente carentes residentes neste município.
A Sessão foi presidida pela mesa diretora, composta pela Presidente Sr.ª Emanoela Conrado Sousa Lima, vice presidente Sr. Antônio Nascimento de C. Neto, 1º secretário Sr. Manoel Francisco de Carvalho, e o 2º secretário Sr. Williams Macedo.
Estiverem presentes também os vereadores, Sr. Antonio Francisco de Carvalho, Sr. Iranildo Francisco de Carvalho, Sr. Jose Bonifácio da Silva Dias, Sr. Jeydson Matos de Macedo (GG Macêdo) e a Sr.ª Linnara Emily Benedito Moura, além do vice-prefeito Sr. Valdo Benedito juntamente com o Ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Roberval Conrado Lima e os assessores jurídicos Lamec Carvalho, Robson Sousa, e o advogado José Benedito.
Ressalta-se, ainda, que todos os projetos acima elencados serão votados novamente em sessão legislativa posterior.
Da redação infonewss.com
