segunda-feira, 20 setembro 2021
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Padre Marcos conquista Selo do ICMS Ecológico pela primeira vez

O Município de Padre Marcos conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental do ICMS Ecológico concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos aos municípios que se destacam na preservação do meio ambiente. A cidade foi certificada com o Selo na categoria B do ICMS Ecológico 2021, imposto que beneficia as cidades que se destacam na proteção do meio ambiente.

A divulgação da seleção dos municípios, realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), foi divulgada por meio de publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, dia 08 de setembro. Cumprindo seis critérios de elegibilidade e atingindo 112 pontos, a cidade de Padre Marcos, também conhecida como a ‘Terra da Boa Esperança’, cumpriu 6 critérios, chegando a 110 pontos, conquistando o Selo B.

O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente, e funciona como mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Para conseguir o Selo Ambiental, o município teve que se adequar a alguns critérios de pontuação, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Redução de Desmatamento, Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público, Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição, Edificações Irregulares, Unidades de Conservação, e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.

O Chefe do Executivo Municipal de Padre Marcos, Valdinar Silva, comemorou a conquista e agradeceu a toda equipe que participou do trabalho. “Gostaria de afirmar aqui que esta é uma conquista inédita e muito importante para o município e para a população padremarcoense, pois demonstra não somente o comprometimento da prefeitura para com o povo mas também a evolução da cidade em busca de alcançar novos patamares de qualidade de vida. Também não posso deixar de agradecer a todos os funcionários que fazem parte da gestão da nossa cidade, pois cada um à sua maneira colaborou para que essa conquista se tornasse algo possível, e agora seguiremos no mesmo caminho em busca de novas conquistas”, disse.

Sobre Mateus Ribeiro

Cofundador do Portal Info Newss. Formado em Ciências Contábeis, pela Faculdade FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina), Técnico em Informática formado pelo Instituto EAD.

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