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Prefeitura de Padre Marcos acata recomendação do MP e altera decreto de flexibilização do comércio

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O prefeito do município de Padre Marcos – PI, Valdinar Silva, revogou o decreto que permitia a abertura gradual de segmentos empresarias em todo o território municipal. O decreto foi publicado na última segunda, dia 04 de maio.

Contudo, a Prefeitura voltou atrás e restringiu novamente o funcionamento das atividades na cidade, com exceção das consideradas essenciais, acatando recomendação dos Recomendações do Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e das Promotorias de Justiça de Picos

O decreto de n°034 de 2020,  altera o decreto Municipal n°033/2020, de 30 de abril de 2020, dispondo sobre a suspensão das aulas, além da suspensão das atividades comercias e religiosas em todo o território do município.

– PADRE MARCOS | Decreto autoriza abertura gradual do comércio e o uso obrigatório de máscara

A suspensão não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Mercados, supermercados, mercearias, padarias, e produtos alimentícios, farmácia, drogarias, produtos sanitários e limpeza; postos de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias; serviços de comunicação; serviços funerários; serviços de segurança e vigilância; serviços de alimentação só podem manter o funcionamento em sistema de delivery; bancos e lotéricas

Os referidos estabelecimentos poderão funcionar de segunda à sábado pelo período de 8 (oito) às 18 (dezoito) horas, desde que cumpra todas as medidas de proteção e segurança adotadas para prevenção ao COVID-19, e que não permaneça mais do que 03 (três) pessoas no local.

Ainda segundo o documento, os estabelecimentos comerciais liberados a funcionar, deverão providenciar o fornecimento de máscaras a seus funcionários e permitir a entrada em seu estabelecimento somente clientes que estejam utilizando tal equipamento de proteção e com distanciamento de dois metros entre pessoas.

Fica mantida a suspensão da feira livre no município até o dia 21 de maio de 2020, e serão realizadas barreiras sanitárias nas fronteiras do município, fiscalizando a circulação de pessoas.

O Decreto que flexibiliza as atividades do comércio na cidade foi publicado na última quinta-feira, 30 de abril. No documento, a Prefeitura estimava sobre retorno gradual das atividades comerciais do município.

Da redação, InfoNewss

Humberto Júnior
Humberto Júniorhttps://www.1bertojunior.com
Amante da tecnologia e desafiador.
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