terça-feira , 7 janeiro 2020
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Caridade e Simões estão entre as 38 prefeituras do Piauí certificadas com Selo Ambiental; veja lista

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) divulgou, esta semana, os 38 municípios piauienses que conquistaram a certificação do Selo Ambiental em 2019, referente aos processos de 2018.

Entre as cidades certificadas estão os municípios de Caridade do Piauí gestão do Prefeito Antoniel de Sousa Silva, conhecido por Toninho de Caridade (PSD), e Simões que tem a frente o gestor José Wilson de Carvalho, o Zé Wlisses (PP).

Das 69 prefeituras que concorreram 55% conseguiram a certificação e há um resultado ainda que precisa ser homologado. Foi a maior participação das prefeituras desde 2014. As cidades com a certificação recebem uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.

Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, mas destes, 5% só são repartidos entre aqueles que recebem o selo ambiental da Semar. A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B – 1,65% e o C – 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.

No edital de 2019, 69 prefeituras responderam o questionário de avaliação e enviaram seu pedido e documentos para concorreram à certificação. Destas, 10 obtiveram a certificação máxima que é o Selo Ambiental A; 14 o Selo B e outras 14 o Selo C.

CONFIRA A LISTA!

Segundo a Semar, 15 prefeituras não conseguiram a certificação, ou seja, não preencheram pelo menos três dos nove critérios que a Lei determina e outras sequer foram habilitadas.

Para se habilitar ao selo ambiental e se beneficiar dos recursos, uma das exigências é que o município tenha um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, devidamente regulamentado e atuante e uma política de meio ambiente.

Esta é a maior participação de municípios desde a implantação do ICMS Ecológico efetivamente em 2014 e consequentemente maior número de gestões contempladas. No primeiro ano, apenas Teresina conseguiu. No ano passado, apenas 15 municípios conseguiram a certificação e estão recebendo os valores do ICMS Ecológico este ano.

Com informações do Cidade Verde

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