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sexta-feira , agosto 23 2019
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Câmara de Belém do Piauí vota nesta sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2020; confira!

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí, por intermédio do seu presidente Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), no uso de suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno, divulgou nesta última quinta-feira (20/06), a 48ª (Quadragésima Oitava) pauta da Sessão Ordinária, que acontecerá nesta sexta-feira (21), com início às 17 horas, no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro.

Na ordem do dia, está previsto a Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 036/2019, de 10 de Abril de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

Assim como informou o Presidente da Câmara, Bernardino Carvalho, apenas o projeto acima mencionado será discutido e votado nesta sessão, as outras matérias serão apresentadas e encaminhadas para as comissões competentes.

Confira a Pauta na íntegra;

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Da redação, Infonewss.com

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