O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 90 dias, em razão do seu estado de saúde.
A decisão foi tomada após o sétimo pedido apresentado pela defesa e passa a valer a partir da alta hospitalar. O magistrado também seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favorável à medida.
Bolsonaro está internado em Brasília, onde trata um quadro de broncopneumonia. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, considerando que o restabelecimento completo pode levar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes com maior vulnerabilidade imunológica.
Durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente deverá cumprir medidas restritivas. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
Na decisão, o ministro destacou que a medida tem caráter temporário e humanitário. Ao final do prazo, será feita uma nova avaliação para decidir sobre a manutenção ou não do regime domiciliar.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpria pena no Complexo da Papudinha, mas foi transferido para atendimento médico após apresentar complicações respiratórias, incluindo um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração, chegando a ser internado em unidade de terapia intensiva.
