Durante um patrulhamento conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar da cidade de Francisco Macedo — PI, realizada nesta sexta-feira, dia 3 de janeiro, foram apreendidos materiais de pesca ilegal na Barragem do Estreito.
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A atividade se enquadra em duas infrações: na proibição da pesca predatória na represa, instituída por meio decreto municipal, e na pesca proibida durante a piracema, período em que no qual os peixes se deslocam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação, segundo a Lei N° 7.653, de 12 de fevereiro de 1988.
Conforme informações repassadas pela Secretaria de Meio Ambiente, a ação aconteceu após os órgãos responsáveis pela fiscalização, receberam denúncias de que haviam pescadores realizando a pesca ilegal. Ao chegar na Barragem, a equipe constatou a veracidade dos acontecimentos, e diante dos fatos, os pescadores envolvidos foram notificados.
Além da notificação aos envolvidos, todo o material utilizado na pesca ilegal, aproximadamente 5.000 metros lineares de rede pesca (galão), foram apreendidos.
A ação
A ação em conjunto é importante para a execução das missões de proteção e preservação do meio ambiente no município, considerando o aquífero da Barragem do Estreito, uma das principais barragens da região, responsável pelo abastecimento de água de alguns municípios e de milhares de pessoas.
Uma das finalidades da ação foi a de reprimir a atividade de pesca ilegal por pescadores sem registro do Ministério da Pesca e Aquicultura, e também, coibir a pesca predatória, além da pesca durante a piracema, dentre outras irregularidades.
Barragem do Estreito
A represa possui 20 metros e 40 centímetros de altura e sua capacidade é de 23.865 milhões de metros cúbicos de água, o mesmo teve sua construção iniciada na década de 90 e foi concluída em setembro de 2007, através de investimentos do Governo do Estado e Federal.
Atualmente, o reservatório abastece a população de cidades da região, e, além disso, aquece a economia local através da piscicultura legal, agricultura, e do turismo, tendo em seu entorno, vários empreendimentos, como o Complexo Park Aquático Tibungo, e diversos restaurantes.