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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu o aumento de até 300% da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), conhecida como Taxa do Lixo, em Teresina. A decisão foi concedida pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo.
Com a medida, volta a valer para o exercício de 2026 o divisor 3.000 na fórmula de cálculo da taxa, usado antes da alteração promovida pela Lei Complementar Municipal nº 6.313/2025. A norma havia reduzido o divisor para 1.000, o que resultou na triplicação do valor cobrado de imóveis residenciais e comerciais.
O g1 procurou a Eturb e a Prefeitura de Teresina mas ainda não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
