A Justiça do Trabalho determinou a manutenção de 100% da frota de ônibus nos horários de pico e 80% nos períodos de entrepico durante o movimento grevista do transporte público em Teresina. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (18) pelo desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Téssio da Silva Tôrres.
A medida foi tomada após o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) ingressar com pedido de tutela de urgência contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro-PI), em razão da paralisação registrada no sistema de transporte coletivo da capital.
Na decisão, o magistrado determinou que o Sintetro assegure o funcionamento integral da frota nos horários de pico — das 6h às 9h e das 17h às 20h de segunda a sexta-feira, além das 6h às 9h e das 12h às 15h aos sábados. Nos demais horários e aos domingos, deverá ser mantida a circulação mínima de 80% dos ônibus.
O descumprimento da determinação poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil, além de outras penalidades relacionadas à obstrução da circulação dos veículos, bloqueio de garagens ou constrangimento a trabalhadores que não aderirem ao movimento.
A decisão também marcou audiência de conciliação para esta terça-feira (19), às 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina.
Paralisação
Os trabalhadores do transporte público realizaram uma paralisação parcial na manhã desta segunda-feira (18), em Teresina. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI), o movimento ocorreu entre 6h e 8h.
A categoria reivindica reajuste salarial de 12%, atualização do tíquete-alimentação para R$ 950 e auxílio-saúde de R$ 170. Durante a mobilização, ônibus chegaram a formar filas em alguns pontos da capital, enquanto passageiros precisaram seguir viagem a pé ou recorrer a transportes por aplicativo.
Posicionamento do prefeito
Após reunião realizada em seu gabinete, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou medidas para tentar reduzir os impactos da paralisação.
Entre as ações anunciadas estão multas para ônibus que interromperem o percurso ou realizarem fila dupla, possibilidade de suspensão da CNH dos motoristas envolvidos em bloqueios e remoção de veículos utilizados como forma de pressão durante o movimento.
O gestor também informou que a prefeitura iniciou o cadastramento de ônibus alternativos e vans para atuar durante o período de greve, caso haja necessidade.
Posicionamentos
Em nota, o SETUT afirmou que segue aberto às negociações, mas considerou as reivindicações da categoria incompatíveis com a atual realidade financeira do sistema de transporte público da capital, citando queda na arrecadação e no número de passageiros desde a pandemia.
Já a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que acompanha as negociações e que trabalha para minimizar os impactos à população caso a greve seja ampliada.
