O governador Rafael Fonteles (PT) enviará para a Assembleia Legislativa projeto de lei que altera o organograma de pelo menos três órgãos públicos.
Entre as mudanças está o retorno da Secretaria de Comunicação, que atualmente é Coordenação e ampliação dos serviços da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agrespi) para fiscalizar as faltas de energia nos municípios piauienses.
Com as últimas alterações que fez em oito órgãos, o governador aproveitou para realizar uma minirreforma estrutural e de gestão.
Veja mudanças de secretários e gestores:
- Daniel Oliveira: Secretário de Turismo
- Feliphe Araújo: Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Thaís Araripe: Diretora Geral da AGRESPI
- Marcelo Nolleto: Secretário de Comunicação
- Mussoline Guedes: Presidente da Fundação Antares
- Ivanovick Pinheiro: Secretário de Governo
- Antônio Torres: Diretor Presidente da EMGERPI
- Marcelo Bueno: Diretor Presidente da BADESPI.
Com a posse dos novos gestores, previsto para o dia 31 de março, Rafael Fonteles quer ampliar os serviços da Secretaria de Comunicação, que terá como secretário Marcelo Nolleto.
Com a chegada do jornalista Mussoline Guedes, que sai da Coordenadoria de Comunicação Social, e vai para a Fundação Antares, o órgão passará por mudanças e será transformada em Agência Piauiense de Notícias. A nova agência vai agregar e ampliar os serviços da TV, Rádio e portal de notícias.
Agrespi
Outra autarquia que passará por alterações estruturais importante é a Agrespi. A proposta do governador é que a agência tenha poder de fiscalizar os serviços de energia, uma das maiores queixas dos piauienses. Como a empresa de energia só pode ser fiscalizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é uma instituição federalizada, Rafael Fonteles busca parceria com a Aneel para que a agência do Piauí também fiscalize os apagões no estado.
Atualmente a Agrespi faz a regulação e fiscalização dos contratos do abastecimento de Água e Esgoto; PPP Rodovia Transcerrados e terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. Em breve a Agência ampliará a regulação de novos contratos de concessão e novas delegações de serviços.
Secretaria do Trabalho
O governador estuda a possibilidade de criar a Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo. A ideia ainda está no papel. As alterações nos três órgãos (Comunicação, Agência de Notícias e Agrespi) estão mais adiantadas e serão encaminhadas em breve para a Alepi. No entanto, o governador ainda não bateu o martelo sobre a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo. A nova pasta iria administra o Sine e os serviços ligados a esse setor, que está com a Sasc (Secretaria de Assistência Social) e dispensa em outros órgãos do governo.
Fonte: Cidade Verde