O juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que no Piauí existem mais de 10 mil processos inscritos na dívida ativa do Estado, cujo montante devido pelos contribuintes soma cerca de R$ 4 bilhões.
Para tentar reduzir esse número, começa nesta quinta-feira (21) o Limpa 2020, que é um mutirão de execução fiscal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com o Governo do Estado. Cerca de três mil processos estão aptos a serem negociados.
O evento acontece no Instituto de Educação Antonino Freire, em frente ao Cemitério São José, na zona Norte de Teresina. As negociações seguem até o dia 28 de novembro de 8h às 17h (inclusive no sábado, dia 23).
A expectativa é negociar cerca de R$ 100 milhões.
“Os objetivos são: fazer com que o Estado arrecade mais, já que essa é a sua fonte principal de receita; reduzir o acervo de processos e cumprir a meta do CNJ, que é julgar uma quantidade maior de processos do que a que entra na unidade judiciária e também fazer com que os contribuintes regularizem a situação fiscal de suas empresas, pagando seus impostos”, diz o magistrado.
Segundo ele, os 10 mil processos se acumularam ao longo dos anos e se referem a pessoas físicas ou jurídicas que deixaram de pagar seus impostos.
“São empresas que cometeram infrações no recolhimento dos impostos e o Estado multou, mas elas não puderam honrar o compromisso. A Procuradoria ajuizou ações e agora existe a dificuldade de quitação”, explica.
Durante o “Limpa 2020”, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018, com até 95% de descontos em juros e multas.
Fonte: Cidade Verde
