domingo, 5 dezembro 2021
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Flávio Nogueira pede agilidade em projeto que prevê auxílio aos órfãos da pandemia

O deputado federal Flávio Nogueira usou a tribuna da Câmara Federal para pedir agilidade na votação do projeto de lei 1.305, de sua autoria, que prevê um auxílio financeiro aos órfãos da pandemia da Covid-19. O projeto está em tramitação na Casa e propõe conceder o pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas ou instituições que ficaram responsáveis pelos cuidados das crianças órfãs até que elas atinjam a maioridade.

O parlamentar ressaltou que é grande a quantidade de crianças e adolescentes pobres em estado de miséria que estão ficando órfãos de pai e mãe no Brasil devido à pandemia da COVID-19.

“Portanto, estão sem o amparo, sem os cuidados de seus familiares ou mesmo de pessoas mais próximas que tenham a mínima condição financeira para assumir a criação dessas crianças, desses meninos, dessas meninas, desses adolescentes”, pontuou.

Ainda de acordo com o deputado, o Parlamento é responsável também pela política social do país, ao propor leis que dêem condições humanitárias, sociais e econômicas à população. O projeto apresentado pelo deputado, propõe que o Fundo Nacional de Assistência Social seja a fonte financiadora desses recursos.

Em seu pronunciado, Nogueira disse esperar que haja uma agilidade na tramitação da matéria na Casa para que o benefício possa ser direcionado às famílias que estão precisando do auxílio para garantir a sobrevivência das crianças e adolescentes que perdem pai e mãe.

“Esperamos que a Deputada Dra. Soraya Manato, que é responsável pela relatoria desse projeto, possa concluir o seu relatório para que possamos pedir urgência para a aprovação desse projeto de lei tão importante e tão necessário para acabar ou dirimir essa situação de miséria que vivem os órfãos da pandemia, meninos e crianças, meninos, meninas e adolescentes”, disse.

Da redação
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Sobre Márcio Lopes

Colaborador do Portal Info Newss.

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