Após aproximadamente 20 horas de julgamento, distribuídas entre cerca de 12 horas de sessão na quinta-feira (3) e mais oito horas nesta sexta-feira (4), o Tribunal do Júri da Comarca de Padre Marcos concluiu o julgamento dos três acusados de envolvimento no homicídio de Elton Franklin Leal, conhecido como “Duro”, ocorrido em 14 de novembro de 2023, na zona rural de Belém do Piauí. O crime aconteceu há cerca de 1.025 dias.
A sessão foi realizada no Fórum da Vara Única da Comarca de Padre Marcos e teve início por volta das 10h30 da quinta-feira. Os trabalhos seguiram até aproximadamente 22h15, quando foram suspensos e remarcados para a manhã desta sexta-feira. O julgamento foi retomado por volta das 9h30, sendo encerrado por volta das 17h10.
Ao final da votação dos jurados, André Leal de Araújo foi condenado pelo homicídio de Elton Franklin Leal. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras submetidas a julgamento e fixou pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio doloso, além de mais um ano de prisão por porte ilegal de arma de fogo.
Por outro lado, Raimundo Antônio de Sousa, conhecido como Raimundinho, ex-vereador e ex-secretário municipal de obras de Belém do Piauí, e seu filho, Rian de Sousa Carvalho, foram absolvidos das acusações. A decisão foi anunciada pela juíza de Direito Tallita Cruz Sampaio, responsável por presidir a sessão do Tribunal do Júri.
Julgamento se estendeu por dois dias
Durante os dois dias de sessão, foram realizados todos os procedimentos previstos no rito do Tribunal do Júri. Inicialmente, no primeiro dia, foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, ocorreram os interrogatórios dos três réus.
Já nesta sexta-feira, os trabalhos avançaram para a fase dos debates entre acusação e defesa. Após as sustentações orais, os jurados responderam aos quesitos formulados pela magistrada, definindo o resultado para cada um dos acusados.
Na acusação atuou o promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, acompanhado dos advogados Kleber Curica e Felipe Rocha, que participaram como assistentes de acusação.
A defesa de Raimundinho e Rian foi realizada pelos advogados Leonardo Queiroz e Jairo Braz. Já André Leal de Araújo foi defendido pelos advogados Dário Coelho e Rômulo Feitosa.
O julgamento mobilizou familiares, moradores da região, que acompanharam os dois dias de sessão.
Defesa de André anuncia recurso após condenação
Após o juri, os advogados Dário Coelho e Rômulo Feitosa, responsáveis pela defesa de André Leal de Araújo, informaram em entrevista que já apresentaram recurso contra a decisão do Tribunal do Júri.
Dário Coelho destacou que o julgamento foi marcado pela longa duração e pela complexidade dos debates, que se estenderam por dois dias consecutivos. Segundo ele, a defesa considera que conseguiu demonstrar pontos importantes durante a instrução em plenário, inclusive aspectos que contribuíram para a absolvição dos outros dois acusados.
O advogado afirmou que, embora André tenha sido condenado, a equipe jurídica entende que existem fundamentos para questionar a decisão perante as instâncias superiores.
“Foi um júri bem extenso, que se estendeu por dois dias. Conseguimos comprovar várias situações durante o julgamento e entendemos que houve falhas que ficaram evidenciadas no processo. Em relação ao André, houve a condenação, mas já interpusemos recurso e estamos esperançosos de conseguir reverter essa decisão”, declarou Dário Coelho.
Na mesma linha, o advogado Rômulo Feitosa avaliou que a defesa realizou um trabalho consistente ao longo do julgamento e ressaltou que a condenação não encerra a discussão do caso na esfera judicial.
Segundo ele, a estratégia agora será concentrar os esforços na fase recursal, com a apresentação das teses jurídicas perante o Tribunal de Justiça.
“Temos uma avaliação positiva do trabalho realizado, mesmo com a condenação. Não nos damos por satisfeitos com o resultado e, por isso, já apresentamos o recurso de apelação. Agora vamos desenvolver toda a fundamentação necessária em segunda instância e acreditamos que conseguiremos reverter essa decisão”, afirmou.
Defesa destaca absolvição de Raimundinho e Rian
Já os advogados Jairo Braz e Leonardo Queiroz comemoraram a absolvição de Raimundo Antônio de Sousa, o Raimundinho, e de seu filho, Rian de Sousa Carvalho.
Durante entrevista, Jairo Braz ressaltou a complexidade da sessão, que precisou ser interrompida no primeiro dia e retomada na manhã seguinte. Segundo ele, foi uma das sessões mais longas de sua trajetória profissional.
O advogado destacou que, em julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, a decisão deve estar baseada nas provas produzidas durante o processo e debatidas em plenário.
“Foi um júri muito complexo e bastante extenso. A acusação naturalmente busca demonstrar a gravidade dos fatos e o sofrimento da família da vítima, algo que todos compreendem e respeitam. Mas, dentro do Tribunal do Júri, a condenação precisa estar amparada nas provas existentes nos autos. Esse foi o entendimento que apresentamos aos jurados durante nossa atuação”, afirmou.
Leonardo Queiroz ressaltou que a defesa sustentou, ao longo dos debates, que as provas produzidas durante a fase judicial não confirmaram os elementos apontados inicialmente na investigação policial.
Segundo ele, após analisar todos os depoimentos, interrogatórios e demais provas apresentadas ao longo dos dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença concluiu que não havia elementos suficientes para responsabilizar Raimundinho e Rian pelo crime.
O advogado também destacou que Raimundinho deixou o fórum em liberdade após a absolvição, encerrando um período de quase três anos de prisão.
“Após dois dias de intenso julgamento, com análise de testemunhas, interrogatórios e de toda a prova produzida em juízo, o Conselho de Sentença entendeu que não havia elementos suficientes para atribuir ao Raimundinho e ao Rian qualquer envolvimento com o delito. Por isso, decidiu pela absolvição dos dois acusados. Foi uma decisão tomada pelos representantes da sociedade que compuseram o Conselho de Sentença após avaliarem todo o conjunto probatório apresentado em plenário”, declarou Leonardo Queiroz.
A reportagem do Portal InfoNewss tentou contato com representantes da acusação para obter um posicionamento sobre o resultado do julgamento e as manifestações da defesa. No entanto, não foi possível estabelecer contato até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para que o Ministério Público e os assistentes de acusação possam se manifestar, caso desejem apresentar esclarecimentos, avaliações sobre o julgamento ou informações complementares relacionadas ao caso.
