Morreu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Octávio Gallotti. Integrante da Suprema Corte entre 1984 e 2000, Gallotti teve uma trajetória marcada pela atuação em momentos importantes da história institucional do país, incluindo o período de redemocratização e os primeiros anos de vigência da Constituição Federal de 1988.
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A morte do magistrado gerou manifestações de pesar de ministros em atividade e aposentados da Corte, que destacaram sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas e da jurisprudência constitucional brasileira.
Natural do Rio de Janeiro, Octávio Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1953. Foi nomeado ministro do STF pelo presidente João Figueiredo e tomou posse em novembro de 1984.
Ao longo da carreira, também integrou o Conselho Nacional da Magistratura e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991. No Supremo, exerceu a Vice-Presidência da Corte antes de assumir a Presidência do STF, cargo que ocupou entre maio de 1993 e maio de 1995.
Durante esse período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em 1994, durante viagens oficiais do então presidente Itamar Franco ao exterior.
Gallotti permaneceu no Supremo até outubro de 2000, quando se aposentou compulsoriamente ao atingir o limite de idade previsto na legislação da época.
Homenagens destacam independência e compromisso com a Constituição
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Octávio Gallotti se confunde com um período significativo da história institucional brasileira. Segundo ele, o ex-presidente da Corte deixou contribuições permanentes para a construção da jurisprudência constitucional e para o fortalecimento das instituições democráticas.
O vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, destacou que Gallotti exerceu suas funções com competência, seriedade e compromisso com a Justiça.
Já o ministro Gilmar Mendes lembrou a atuação do magistrado no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo, ressaltando que diversas decisões proferidas por ele continuam sendo referências no Direito brasileiro.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que Gallotti honrou a magistratura nacional com uma atuação marcada pela serenidade, firmeza e competência. O ministro Cristiano Zanin destacou o papel desempenhado por ele durante a transição democrática e a consolidação da ordem constitucional inaugurada pela Carta de 1988.
Flávio Dino recordou o início de sua carreira na magistratura federal, quando Gallotti presidia o STF, e ressaltou a seriedade com que conduziu sua trajetória no Judiciário. Luiz Fux, por sua vez, destacou o conhecimento jurídico e a dedicação do magistrado à Justiça brasileira.
Também manifestaram pesar os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques, que ressaltaram a defesa da Constituição, das instituições e dos princípios democráticos ao longo de sua carreira.
Legado reconhecido por ex-integrantes da Corte
As homenagens também partiram de ministros aposentados do Supremo. Ellen Gracie, primeira sucessora de Gallotti na cadeira que ocupou no STF, afirmou que seus exemplos de retidão e busca por uma jurisdição eficiente serviram de referência para sua atuação na Corte.
Rosa Weber destacou o legado de honradez, sobriedade, independência e compromisso com a Constituição deixado pelo ex-presidente do STF, além de manifestar solidariedade à família, especialmente à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, filha do magistrado.
Celso de Mello definiu Gallotti como um juiz de elevada cultura jurídica, independência intelectual e absoluta fidelidade ao Estado de Direito. Marco Aurélio o classificou como um dos integrantes da chamada “velha guarda” do Supremo, comprometido com o fortalecimento institucional da Corte.
Francisco Rezek ressaltou sua firmeza de convicções e independência de pensamento, enquanto Ricardo Lewandowski destacou suas qualidades profissionais e pessoais, definindo-o como um homem justo, culto e cortês.
Tradição familiar no Supremo
Octávio Gallotti também fez parte de uma tradicional família ligada ao Supremo Tribunal Federal. Seu pai, Luiz Gallotti, foi ministro da Corte entre 1949 e 1974, chegando à Presidência do STF entre 1966 e 1968. Seu avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, também integrou o Supremo, onde atuou entre 1917 e 1931.
Com mais de quatro décadas dedicadas à vida pública e ao Judiciário, Gallotti deixa um legado associado à defesa da Constituição, à independência judicial e ao fortalecimento das instituições republicanas brasileiras.
Fonte: Ascom
