quarta-feira, 25 novembro 2020
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“Escolas devem manter alguns descontos”, diz presidente do Sinepe

O valor a ser pago nas mensalidades de escolas e faculdades particulares em Teresina teve mais um desdobramento. Devido à pandemia as aulas acontecem de forma remota e é discutido a redução do preço. A mais recente decisão da Justiça do Piauí considerou que a lei que oferece descontos- que poderiam chegar até a 30%- é inconstitucional. 

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira, disse que as escolas pretendem manter alguns descontos, de acordo com cada situação, mas acredita que deve prevalecer a decisão de ontem (28).

“Isso é uma questão de Direito Civil. O juiz que decidiu em acordo com o STF que já tem algumas decisões em situações parecidas e agente acredita que o STF vai julgar da mesma forma que o estado não pode legislar isso”, disse Siqueira.

Ele ressalta que o Sinepe “luta para unificar o entendimento em todas as frentes” e demonstra preocupação com a indefinição do retorno das aulas em 2021.

“Os pais começaram a fazer pressão para o retorno. As escolas precisam retornar. Vamos abrir matrículas para o ano que vem. Se a gente não tiver uma decisão para o retorno, os professores de creche e Educação Infantil estão sem emprego, porque ninguém vai matricular. A gente estranha muito porque o comportamento do Brasil todo é do retorno. Agora mesmo a Europa está voltando a fechar algumas coisas, mas mantém as escolas abertas. Aqui no Piauí é o contrário de todo o restante do mundo. Eu não entendo o Comitê de Operações Emergenciais (COE)”, disse Siqueira.

Fonte: Cidade Verde, por Graciane Sousa

Sobre Humberto Júnior

Cofundador do Portal Info Newss e amante da tecnologia.

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