segunda-feira, 17 janeiro 2022
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Em sessão ordinária e extraordinária, Câmara de Belém do Piauí aprova contas do prefeito Ademar Carvalho, PL que concede abono para professores e outras matérias

A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Francisco Felipe de Sousa, o Cississo – MDB, realizou na tarde desta última sexta-feira, dia 17 de dezembro, no plenário da Casa Legislativa a sessão ordinária de encerramento do ano legislativo e a quinta extraordinária da atual legislatura.

Ordinária

Na sessão ordinária, a primeira realizada foram votados e aprovados, dois Projetos de Leis, ambos de autoria do Executivo Municipal, e dois Requerimentos, um de autoria do vereador Bernardino Carvalho – MDB, e o outro do vereador Elieudo Júnior – MDB. Ambos os projetos foram votados em Regime de Urgência, conforme o Requerimento nº 34\2021, que requer urgência para os referidos projetos de nº 17 e 18\2021, de autoria do Poder Executivo.

O primeiro Projeto de Lei aprovado, trata-se do Pagamento de abono salarial para os Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. O pagamento do abono salarial tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.

De acordo com o PL, fica o chefe do Executivo municipal, autorizado a atribuir em caráter excepcional e somente no exercício de 2021, o abono salarial, exclusivamente para profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, lotados na Secretaria de Educação.

O segundo Projeto aprovado, autoriza o desmembramento e destina área de terra do Patrimônio Público Municipal, para a escola municipal José de Moura Leal, destinada à quadra escolar. Conforme o PL, fica o Poder Executivo autorizado a desmembrar e destinar para a Escola Municipal José de Moura Leal, um lote de terreno medindo 930 metros quadrados, situado na rua Campo Alegre.

A terceira matéria aprovada foi requerimento de nº 35/2021, de autoria do vereador Bernardino Carvalho, que requer Moção de Pesar para os familiares de Maria das Mercês Carvalho. Mercês faleceu no dia 07 de dezembro, aos 45 anos de idade, no Hospital Geral Promorar, em Teresina, vítima de insuficiência respiratória aguda, em decorrência de câncer. 

Em sua fala, o vereador Bernardino destacou que Maria das Mercês Carvalho foi uma pessoa de bem e colaborou com o desenvolvimento do município. “Fica aqui a minha solidariedade com a família da senhora Maria das Mercês Carvalho, que Deus dê forças para superar tamanha perda.” Frisou.

Por fim, foi aprovado o Requerimento nº 36/2021 de autoria do vereador Elieudo Júnior, solicitando Nota de Pesar para a família de Paes Landim da Silva. Paes Landim faleceu no dia 07 de novembro no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, vítima de infarto agudo do miocárdio. 

Elieudo Júnior agradeceu a todos pela aprovação e se solidarizou aos familiares e amigos de Paes Landim da Silva. “Agradecer aos nobres colegas pela aprovação do requerimento que requer moção de pesar pelo falecimento da pessoa do Paes Landim, e aproveito a ocasião para me solidarizar com todos os amigos e familiares diante de tamanha perda, que encontrem força e a paz necessária para superar tamanha dor”, comentou.

Ocuparam a tribuna para discursos os vereadores, Ildmar Granja, Francisco Zacarias o Burenga, Cristiana Bento, e Epifânio Olegário. Além dos vereadores acima mencionados, estiveram presentes na sessão, os parlamentares – Kalebe Pedro e Mércia Carolina, bem como o prefeito Ademar Carvalho.

Extraordinária

Na segunda sessão, a extraordinária realizada já no período da noite, foram votada e aprovadas por unanimidade, as prestações de contas da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2018, gestão do prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.

O  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), aprovou as contas com ressalvas. Retornando à Câmara de Belém do Piauí, o processo foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Relator da Comissão, o vereador  Bernardino Geraldo de Carvalho opinou pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, em concordância com Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

No plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí, a votação foi realizada de forma nominal, e o resultado foi também favorável. O Projeto de Decreto Legislativo que trata da aprovação das prestações de contas de 2018, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.

O prefeito Ademar Carvalho, em seu discurso agradeceu pela aprovação de suas contas. “Minhas palavras são de agradecimento, agradecimento aos nobres vereadores pela a aprovação das minhas contas, como o nosso relator falou nossas contas estavam bem organizadas, mas nosso intuito é organizar ainda mais, embora seja um momento difícil, a nossa intenção é de continuar zelando cada vez mais pelos recursos públicos, trabalhando sempre com transparência”, disse.

Ademar ainda elogiou os vereadores pelos trabalhos que estão desenvolvidos na Casa legislativa, e disse que vai trabalhar junto aos parlamentares para buscar alternativas para que a população participe de forma mais ativa dos trabalhos na câmara, bem como a participação mais atuante em dia de sessões.

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Sobre Mateus Ribeiro

Cofundador do Portal Info Newss. Formado em Ciências Contábeis, pela Faculdade FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina), Técnico em Informática formado pelo Instituto EAD.

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