Na manhã desta terça-feira, dia 28 de agosto, a Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, reuniu membros da comunidade, artistas locais e representantes de órgãos de cultura na Câmara Municipal de Vereadores para uma Escuta Pública de Construção da Lei Paulo Gustavo no município.
O evento teve como objetivo central proporcionar um espaço de diálogo e consulta pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo na cidade, recentemente criada para fomentar e apoiar a cultura em municípios de todo o Brasil.
A prefeita Lila Alencar, o secretário de Cultura, Alberto Vito, o presidente da Câmara, Vereador Luís Carlos, juntamente com artistas locais e membros da comunidade estiveram presentes, tornando o evento um grande marco para a cultura alegretense.
A cidade de Alegrete do Piauí demonstrou seu compromisso com a cultura ao se cadastrar neste ano no programa e apresentar um plano de ação. O Ministério da Cultura respondeu positivamente, creditando um montante de aproximadamente 60 mil reais para apoiar os artistas locais em suas diversas iniciativas culturais.
Durante a escuta pública, o assessor cultural Edson Ribeiro ministrou uma apresentação detalhada da Lei Paulo Gustavo. Ele explicou sua amplitude e como os recursos financeiros serão alocados para beneficiar grupos e projetos culturais na cidade. Além disso, foram discutidas as categorias culturais que podem ser contempladas com esses recursos.
Conforme o assessor Edson Ribeiro, os recursos devem ser aplicados em apoio a produções audiovisuais, abrangendo áreas como fotografia, vídeos, documentários, curta-metragens, longa-metragens, montagens de espetáculos, gravações e atividades relacionadas.
Na oportunidade, foi proporcionado ainda um espaço vital de troca de informações para que os artistas e fazedores de cultura, pudessem tirar suas dúvidas e entenderem sobre as diretrizes e finalidade da Lei.
A prefeita Lila Alencar, reforçou o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural. “É com grande satisfação que hoje nos reunimos aqui, nesta Escuta Pública, para discutir e celebrar a implementação da Lei Paulo Gustavo em Alegrete do Piauí. A cultura é um elemento essencial de nossa identidade, e estamos empenhados em apoiar e fortalecer nossos talentosos artistas locais.” Disse.
Alberto Vito, secretário Municipal de Cultura de Alegrete, disse que a Lei representa um importante passo em direção ao desenvolvimento cultural e artístico da cidade. “É um dia emocionante para todos nós que trabalhamos incansavelmente para promover a cultura em Alegrete do Piauí. A Lei Paulo Gustavo é um presente para nossa comunidade artística, e hoje estamos aqui para compartilhar as possibilidades que ela oferece.” Relatou.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022) foi criada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Mais fotos;
