A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou um reajuste de quase 10% nas tarifas de água em Pernambuco, com a implementação de uma nova estrutura tarifária que visa ampliar os benefícios para famílias de baixa renda.
O aumento foi aprovado pelo governo estadual e será encaminhado para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) para avaliação. Caso seja aprovado, a tarifa regular passará de R$ 56,16 para R$ 61,70 a partir de 2025.
O reajuste total de 9,88% será distribuído entre o aumento da tarifa regular e a criação de uma nova tarifa social para famílias de baixa renda. Desse percentual, 1,16% refere-se ao reajuste da inflação, enquanto os outros 8,72% serão direcionados à implementação da nova tarifa social.
Mudanças na tarifa regular e na tarifa social
A tarifa regular, que atualmente custa R$ 56,16, passará a ser R$ 61,70, com um acréscimo de R$ 5,54. Para as famílias que pagam tanto água quanto esgoto, o valor da conta aumentará de R$ 112,32 para R$ 123,40. Além disso, o valor da tarifa mínima de água, que inclui apenas o consumo de água, será de R$ 27,47, enquanto a tarifa que inclui água e esgoto será de R$ 54,94.
Em paralelo, o governo estadual anunciou uma novidade: uma nova tarifa social chamada “Tarifa Social Pernambucana”. Essa medida amplia o benefício de desconto para novas faixas de beneficiários, especialmente para pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade econômica. A nova tarifa estará disponível para quem possui renda per capita de até meio salário mínimo e que seja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou ainda para famílias que residem em empreendimentos habitacionais da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.
Tarifa Social de Vulneráveis e os beneficiários
A Tarifa Social de Vulneráveis, atualmente vigente, continuará existindo e sofrerá um reajuste, passando de R$ 9,44 para R$ 10,37. Essa tarifa é destinada a famílias com renda mensal de até um salário-mínimo, que moram em residências com consumo médio de até 10 metros cúbicos de água e com consumo de energia elétrica de até 80 kWh.
O governo estima que a nova tarifa social beneficiará aproximadamente 1,63 milhão de pessoas em Pernambuco, o que corresponde a cerca de 21% da população do estado. Já a Tarifa Social de Vulneráveis atenderá cerca de 200 mil pessoas.
As mudanças nas tarifas de água devem começar a vigorar no primeiro trimestre de 2025, após a aprovação final pela Arpe. O objetivo do governo estadual é garantir que as tarifas reflitam de forma mais justa a realidade socioeconômica das famílias pernambucanas, promovendo acesso à água e esgoto de qualidade para um número maior de cidadãos.