A Prefeitura de Belém do Piauí realizou, na manhã desta quinta-feira (28), uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º semestre do exercício financeiro de 2025. Na ocasião, também foi apresentada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
O encontro teve como objetivo garantir transparência na aplicação dos recursos públicos, além de ampliar a participação popular no acompanhamento das ações e decisões da administração municipal. Participaram da audiência o prefeito Jônathas Noronha, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, secretários municipais, lideranças sindicais, representantes de associações e membros da comunidade.
A condução da audiência foi realizada pelo assessor contábil do município, Paulo Felipe Gomes Meireles, que apresentou os dados fiscais do período e destacou o equilíbrio das contas públicas do município.
Segundo os números apresentados, o município registrou receita realizada de R$ 45,03 milhões em 2025, equivalente a 93,13% da previsão orçamentária, além de um superávit de R$ 1,17 milhão. As despesas liquidadas totalizaram R$ 43,86 milhões, representando 85,24% da dotação atualizada.
Entre os investimentos realizados, a maior parte dos recursos foi destinada para a educação, que concentrou 35,38% das despesas do município, seguida por urbanismo, saúde e administração pública.
Durante a apresentação, também foi demonstrado o cumprimento dos índices constitucionais exigidos pela legislação. Na educação, o município aplicou 25,91% da receita em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), acima do mínimo constitucional de 25%. Na saúde, os investimentos alcançaram 15,08%, superando o percentual mínimo obrigatório de 15%.
Outro destaque foi o índice de gastos com pessoal, que fechou em 38,81% da Receita Corrente Líquida Ajustada, permanecendo abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao comentar os resultados, o assessor contábil Paulo Felipe Gomes Meireles ressaltou o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos. “Os números apresentados demonstram que o município conseguiu manter o equilíbrio financeiro, cumprir todos os índices constitucionais e ainda encerrar o exercício com superávit. Isso mostra organização, planejamento e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, destacou.
Na oportunidade, também foi apresentada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, que estabelece as metas, prioridades e diretrizes que irão orientar a elaboração do orçamento municipal do próximo exercício.
A proposta prevê receita total estimada em R$ 57,4 milhões para 2027, contemplando investimentos em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura familiar, geração de emprego e fortalecimento das políticas públicas.
Segundo Paulo Felipe, a proposta segue agora para análise e tramitação na Câmara Municipal. “A LDO é uma ferramenta essencial para garantir planejamento e organização da administração pública. Ela define as prioridades do município e orienta a construção do orçamento de forma responsável e transparente”, explicou.
Em entrevista, o prefeito Jônathas Noronha afirmou que os resultados refletem o trabalho desenvolvido pela gestão municipal com foco no equilíbrio fiscal e no avanço dos serviços públicos. “Belém do Piauí tem conseguido avançar mantendo as contas equilibradas, respeitando os limites legais e investindo em áreas importantes para a população. Nosso compromisso é continuar trabalhando com responsabilidade, transparência e zelo pelo dinheiro público”, afirmou o gestor.
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