sábado, 24 julho 2021
Casa / TCE

TCE

TCE/PI bloqueia as contas de 10 prefeituras e cinco câmaras inadimplentes

Dez prefeituras piauienses e cinco câmaras municipais ainda não regularizaram a situação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e permanecem na lista com as contas bloqueadas, até esta terça-feira (23), devido a ausência de documentação e outras pendências que compõem a prestação de contas referente ao …

Leia mais »

TCE aplica questionário para fiscalizar despesas com Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado está aplicando um questionário eletrônico aos gestores de todos os municípios piauienses, bem como ao governo do Estado, para avaliar a efetividade das ações implementadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O modelo de questionário é o mesmo que está sendo aplicado em …

Leia mais »

TCE vai fiscalizar previdência em 74 municípios do Piauí

A conselheira Lílian Martins tomou posse na presidência de uma Comissão do Tribunal de Contas do Piauí que tem como objetivo promover a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) presentes em 74 municípios piauienses. Lilian Martins exerce a função pela segunda vez, substituindo a conselheira Waltânia Alvarenga, para …

Leia mais »

TCE determina o bloqueio das contas de 13 municípios por inadimplência

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de 13 municípios piauienses que estão inadimplentes com a prestação de contas dos gastos públicos. A decisão foi proferida após Corte acatar por unanimidade a solicitação do Ministério Público de Contas (MPC), com base na Resolução nº …

Leia mais »

TCE suspende reajuste para vereadores em dois municípios do Piauí

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Alisson Felipe de Araújo, determinou que nos municípios de União e Cabeceiras do Piauí, os presidentes das Câmaras Municipais se abstenha de realizar o pagamento do salário dos vereadores com base nos projetos aprovados para o atual exercício, …

Leia mais »

TCE-PI dá dez dias para governo pagar atrasados do Iaspi e Plamta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (26) dar dez dias de prazo para que o secretário estadual da Fazenda repasse ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) todos os valores em atraso referentes à contribuição mensal …

Leia mais »

TCE divulga lista de gestores ficha suja no Piauí

O Tribunal de Contas disponibiliza a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. Os pareceres prévios pela reprovação podem não prevalecer por decisão do poder legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal. A lista …

Leia mais »