sexta-feira, 22 outubro 2021
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TCE fiscaliza vacinação contra a Covid-19 em cidades do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalizações Especializadas da Saúde (DFESP 2) realizou, na última semana (4 a 7 de agosto) inspeção in loco em diversos municípios do estado do Piauí. O objetivo foi verificar o cumprimento dos planos de vacinação contra a COVID-19 nas cidades, além de corrigir …

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TCE/PI bloqueia as contas de 10 prefeituras e cinco câmaras inadimplentes

Dez prefeituras piauienses e cinco câmaras municipais ainda não regularizaram a situação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e permanecem na lista com as contas bloqueadas, até esta terça-feira (23), devido a ausência de documentação e outras pendências que compõem a prestação de contas referente ao …

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TCE aplica questionário para fiscalizar despesas com Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado está aplicando um questionário eletrônico aos gestores de todos os municípios piauienses, bem como ao governo do Estado, para avaliar a efetividade das ações implementadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O modelo de questionário é o mesmo que está sendo aplicado em …

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TCE vai fiscalizar previdência em 74 municípios do Piauí

A conselheira Lílian Martins tomou posse na presidência de uma Comissão do Tribunal de Contas do Piauí que tem como objetivo promover a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) presentes em 74 municípios piauienses. Lilian Martins exerce a função pela segunda vez, substituindo a conselheira Waltânia Alvarenga, para …

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TCE determina o bloqueio das contas de 13 municípios por inadimplência

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de 13 municípios piauienses que estão inadimplentes com a prestação de contas dos gastos públicos. A decisão foi proferida após Corte acatar por unanimidade a solicitação do Ministério Público de Contas (MPC), com base na Resolução nº …

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TCE suspende reajuste para vereadores em dois municípios do Piauí

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Alisson Felipe de Araújo, determinou que nos municípios de União e Cabeceiras do Piauí, os presidentes das Câmaras Municipais se abstenha de realizar o pagamento do salário dos vereadores com base nos projetos aprovados para o atual exercício, …

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TCE-PI dá dez dias para governo pagar atrasados do Iaspi e Plamta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (26) dar dez dias de prazo para que o secretário estadual da Fazenda repasse ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) todos os valores em atraso referentes à contribuição mensal …

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