sexta-feira, 22 outubro 2021
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STF

Wellington vai ao STF para usar na pandemia R$ 572 milhões de precatório

O governador Welington Dias entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Csutelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para utilizar parte dos recursos do precatório do Fundef no combate à pandemia do novo coronavirus. O valor que o governador quer utilizar soma R$ 572 milhões, correspondendo a mais …

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Fachin mantém Geddel na prisão pelo bunker dos R$ 51 milhões

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e Temer) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou domiciliar para Geddel, preso em 8 de setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro …

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Fachin autoriza abertura de processos contra Ciro Nogueira e Marcelo Castro

O ministro Edson Fachin (STF), do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de processo, em separado, contra o senador piauiense e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, e o senador eleito pelo MDB, Marcelo Castro. Os procedimentos vão apurar denúncias de recebimento de doações de campanha não declaradas, o conhecido …

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Deputado Dr. Pessoa quer investigação do TSE sobre quebra de sigilo de voto

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta quarta-feira (24/10), o deputado estadual Dr. Pessoa (SD) externou sua indignação acerca de um vídeo divulgado pela Rede Meio Norte, mostrando o momento em que o parlamentar realizava a sua votação, durante o primeiro turno das eleições. “O Dr. …

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Edson Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira, 8, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência …

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STF discute novamente prática da vaquejada no próximo mês

A  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada, será discutida novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 9/8. A pauta tem sido alvo de polêmica após decisões contrastantes entre executivo e judiciário. Atualmente, a atividade é legalizada após a Emenda Constitucional 96 ser …

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