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Câmara Municipal de Belém do Piauí divulga pauta desta sexta-feira (24); confira!

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A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí divulgou nesta quarta-feira, dia 23 de março, a pauta da sessão ordinária desta sexta-feira, 24 de março. A reunião acontecerá na sede da Casa Legislativa, a partir das 17h, e contará com a presença dos vereadores que compõem o Poder Legislativo municipal.

Dentre os assuntos que serão discutidos e votados pelos parlamentares, está o ofício n.º 50/2023, 20 de março de 2023, que trata do encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo n.º 36/2023, de 20/03/2023, em Regime de Urgência — Gabinete do Prefeito.

O Projeto de Lei do Executivo n.º 36/2023, de 20 de março de 2023, trata da criação a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Belém do Piauí, e dá outras providências e dá outras providências” — Gabinete do Prefeito — Será encaminhado a (as) Comissões Competentes.

Outro ofício em pauta é o n.º 01/2023, 22 de março de 2023, que dispõe sobre o encaminhamento do Projeto de Lei do Legislativo n.º 37 /2023 — Gabinete do Vereador Epifânio Olegário da Silva — MDB.

A matéria, PL n.º 37/2023, de 22 de março de 2023, trata sobre denominação do nome da Escola Municipal no Povoado Mundo Novo, de Escola Municipal José Pinheiro Leal, e adota outras providências — Gabinete do Vereador Epifânio Olegário da Silva — MDB — Será encaminhado a (as) Comissões Competentes.

Por fim, será discutido ainda o Ofício n.º 52/2023 — GP, 23 de março de 2023, que dispõe sobre encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo n.º 38/2023, de 23/03/2023, em Regime de Urgência — Gabinete do Prefeito — DH.

O Projeto de Lei do Executivo n.º 38/2023, de 23 de março de 2023, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município de Belém do Piauí — PI, e providências e dá outras providências” — Gabinete do Prefeito — Será encaminhado a (as) Comissões Competentes.

A pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém do Piauí, é ampla e diversificada, refletindo o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. A participação da comunidade é fundamental para acompanhar e contribuir com os trabalhos realizados pelos representantes eleitos.

Clique aqui e confira a pauta na íntegra — PAUTA

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