A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí deu início, nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, aos trabalhos legislativos do ano com a realização da Sessão Inaugural do Ano Legislativo, marcando oficialmente o começo das atividades parlamentares da Oitava Legislatura.
O ato solene aconteceu no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro e reuniu autoridades locais, parlamentares, representantes do Poder Executivo e membros da sociedade civil, simbolizando a retomada das discussões, deliberações e decisões que impactam diretamente a vida da população belenense.
A sessão foi presidida pelo vereador Elieudo José Ribeiro Júnior (MDB), presidente da Câmara Municipal, que conduziu os trabalhos ao lado dos demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal: Antônio Marcelino da Silva Leal (Seu Antônio), Aluísio Otacílio Silva Leal, Cristiana de Carvalho Bento, Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso), Kalebe Pedro de Carvalho, Maria Jacinta de Carvalho (Moda) e Mércia Carolina Dias Gomes, formando o quadro completo de vereadores da Casa.
Também esteve presente o prefeito municipal Jônatas de Carvalho Noronha, que participou da sessão e apresentou sua tradicional Mensagem Institucional ao Legislativo e à população, instrumento previsto no ordenamento político-administrativo brasileiro, cujo objetivo é prestar contas, apresentar diretrizes e apontar as prioridades da gestão municipal para o novo exercício legislativo.
A abertura oficial do Ano Legislativo é considerada um momento estratégico para o fortalecimento da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. É nesse espaço que se alinham expectativas, se apresentam projetos e se estabelece, de forma conjunta, o planejamento que norteará as ações administrativas ao longo do ano.
Durante a sessão, além da leitura de atos formais, houve espaço para pronunciamentos dos parlamentares e da Mesa Diretora, que destacaram a importância da união institucional, da responsabilidade fiscal e do compromisso com políticas públicas eficazes, capazes de promover melhorias concretas na qualidade de vida da população de Belém do Piauí.
Em seu pronunciamento, o prefeito Jônatas Noronha apresentou oficialmente a Mensagem do Executivo Municipal nº 01/2026, documento que reúne o planejamento administrativo e as principais metas da gestão para o ano. O gestor ressaltou que o diálogo permanente entre Executivo e Legislativo tem sido fundamental para garantir avanços ao município e afirmou que 2026 será um ano de consolidação de projetos estruturantes.
Segundo o prefeito, a administração municipal seguirá investindo e ampliando políticas públicas em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, cultura, assistência social, agricultura, esporte e meio ambiente, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria dos serviços ofertados à população.
“Viemos aqui participar da sessão de abertura do ano legislativo trazendo a nossa mensagem, com o intuito de apresentar metas que já estão dentro do nosso planejamento e que serão realizadas. Vamos trabalhar vários quesitos do nosso município: infraestrutura, social, educação e saúde, buscando cada vez mais benefícios para nossa cidade. Aproveito para agradecer e parabenizar cada vereador por essa parceria produtiva entre Executivo e Legislativo, sempre em favor do progresso de Belém do Piauí”, destacou o prefeito.
A saúde pública foi apontada como uma das principais prioridades da gestão municipal para 2026. Entre as ações anunciadas, destaca-se a implantação de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), considerada um marco histórico para o município. A iniciativa ampliará significativamente a capacidade de resposta em situações de urgência e emergência, garantindo mais agilidade no atendimento e maior segurança à população.
Além disso, o município pretende manter e fortalecer o apoio aos pacientes que realizam tratamentos fora do domicílio, especialmente nas cidades de Picos e Teresina, ampliar convênios com clínicas e laboratórios, bem como facilitar o acesso da população a exames especializados, contribuindo para a redução de filas e do tempo de espera.
Na área da educação, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais do magistério. Um dos principais destaques é o reajuste salarial de 7% para os professores da rede pública municipal, percentual acima do piso nacional, reforçando o reconhecimento do papel fundamental dos educadores no desenvolvimento social e na formação cidadã.
A administração municipal também anunciou a continuidade dos investimentos na infraestrutura escolar, incluindo a reforma de unidades de ensino, o fortalecimento do ensino integral, a capacitação continuada dos profissionais da educação e a construção de uma creche Tipo 1, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Outro ponto enfatizado foi a manutenção do apoio aos estudantes universitários que residem fora do município, política pública considerada essencial para garantir acesso ao ensino superior, reduzir desigualdades e incentivar a qualificação profissional da juventude belenense.
No campo da cultura, a gestão municipal anunciou a implementação de um museu, espaço destinado à preservação de registros históricos, culturais e sociais. O equipamento deverá reunir relatos, documentos e objetos que contam a história do município e da região, fortalecendo a identidade cultural, incentivando ações educativas e ampliando o potencial turístico local.
O setor agrícola foi evidenciado como eixo fundamental do desenvolvimento econômico de Belém do Piauí. Entre as ações previstas estão a continuidade do Garantia Safra, distribuição de sementes, aração de terras, incentivo à agricultura familiar, assistência técnica aos produtores rurais e apoio à comercialização da produção local.
Na área habitacional, o prefeito destacou a previsão de construção de casas populares em parceria com o Governo Federal, fortalecendo políticas públicas de habitação, reduzindo o déficit habitacional e promovendo mais dignidade às famílias de baixa renda.
Durante a mensagem, também foram mencionadas ações voltadas ao fortalecimento do esporte amador, com investimentos na estrutura esportiva do município, incentivo à prática esportiva e apoio a eventos e competições locais.
Na área ambiental, a gestão pretende intensificar ações relacionadas à destinação adequada de resíduos sólidos, além de campanhas educativas e de conscientização contra queimadas e degradação ambiental.
Já na assistência social, a meta é manter e fortalecer os programas sociais já existentes, garantindo proteção às famílias em situação de vulnerabilidade e promovendo inclusão social.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Elieudo José Ribeiro Júnior, destacou a importância da sessão inaugural e avaliou de forma positiva as propostas apresentadas pelo Executivo. “É uma felicidade estarmos aqui neste dia tão especial, abrindo os trabalhos legislativos com uma sessão inaugural onde o prefeito trouxe muitas propostas que irão se concretizar ao longo de 2026. Destaco áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura, com o grande marco que é a implantação do SAMU. Na educação, já apresentamos o projeto do piso do magistério com reajuste de 7%, além de ações como a criação do museu, investimentos em infraestrutura, o complexo esportivo inaugurado em 2025 e a reforma do colégio do povoado Caboclo. Hoje podemos afirmar que Executivo e Legislativo caminham de braços dados para trazer soluções à população”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a relevância do Projeto de Lei n.º 01/2026, que trata da atualização do piso do magistério, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com pautas de interesse coletivo e com a valorização dos profissionais da educação.
Elieudo Júnior também ressaltou o bom relacionamento institucional entre os poderes no município. Segundo ele, a convivência entre o Legislativo e o Executivo ocorre de forma equilibrada e colaborativa, pautada pelo diálogo constante e pela cooperação mútua, com ambas as partes contribuindo de maneira positiva para o bom andamento da administração pública.
Logo após a sessão solene, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, considerada a primeira sessão ordinária do ano de 2026. As pautas foram previamente divulgadas pela Presidência da Casa, reforçando o compromisso com a transparência, organização e publicidade dos atos legislativos.
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