A mesa diretora da Câmara Municipal de Vera Mendes – PI, presidida pelo vereador Fabiano Francisco – MDB, realizou nesta última semana, a sessão ordinária de enceramento do ano legislativo, oportunidade que votou e aprovou importantes matérias.
Estiveram presentes na sessão além do presidente os vereadores Hermógenes Oliveira – MDB, Professor Zé Aires – MDB, Sandro Borges – MDB, Chiquim De Adão – MDB, Jean – MDB, Luís Abreu – PTB e Mauro Rocha – PT, a Secretária de Saúde, Andreia Sampaio, profissionais da saúde e a comunidade em geral.
Na sessão, foram votados e aprovados, três Projetos de Leis, de autoria do Executivo Municipal, o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2022 a 2025, e duas Indicações, uma de autoria do vereador Luís Abreu, e o outro do vereador Mauro Rocha.
Na oportunidade, os três Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, e o Plano Plurianual, foram apresentados pela Assessora Jurídica do município Dra. Yana Moura. O primeiro, trata-se da instituição programa de regularização fundiária urbana (REURB) na cidade. O segundo Projeto aprovado, autoriza a alteração no dispositivo da Lei municipal 094/2009, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vera Mendes. A terceira matéria, autoriza o Poder Executivo de Vera Mendes, a regulamentar e pagar o incentivo variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil.
Além disso, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, um dos mais importantes instrumentos de planejamento governamental, que estabelece diretrizes, objetivos e metas de políticas públicas a serem cumpridos nos próximos quatro anos.
Na mesma sessão, o plenário também aprovou duas indicações, uma de autoria do vereador Luís Abreu, solicitando ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto ‘’English in Real Life’’ (Inglês na Vida Real) no âmbito da Feira de Profissões, e a outra de autoria do vereador Mauro Rocha, pedindo ao Poder Executivo Municipal a instalação de rede de energia e substituição de postes de madeira por postes de concreto na Localidade Pedra Lisa.
Ao final da sessão, ocuparam a tribuna para discursos os vereadores, Hermógenes Oliveira, José Aires, Chiquim de Adão, Sandro Borges, Mauro Rocha e Luís Abreu, que na ocasião agradeceram pelos trabalhos desenvolvidos no decorrer do ano.
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