A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo-PI, retomou suas atividades no 2º semestre de 2024 com uma sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, 9 de agosto. Presidida pelo presidente da casa vereador Domingos Diniz, a sessão foi marcada por discussões e decisões de grande relevância para o município.
Abrindo os trabalhos, o presidente da Casa, Domingos Diniz, após confirmar o quórum, deu início ao expediente do dia. A sessão contou com a presença dos parlamentares Kassiomar Antão, Lorena de Alencar, Marciel Francisco, Adonias José e Maria de Denir, além da participação ativa de membros da sociedade civil.
Na ordem do dia, foram apresentados e encaminhados às comissões competentes dois importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei n.° 010/2024, que trata sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Francisco Macedo, e o Projeto de Lei n.° 011/2024, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a normatizar a distribuição dos recursos financeiros referentes ao componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais, conforme a Portaria GM/MS n.° 3.943, de 10 de abril de 2024. Ambos os projetos foram encaminhados para análise nas comissões e devem retornar para votação em uma sessão futura.
Além dos projetos de lei, foram apresentados quatro requerimentos de autoria dos vereadores Kassiomar Antão e Marciel Francisco. Os requerimentos incluíram a solicitação de construção de uma passagem molhada e de duas praças na localidade Retiro de Baixo e Estreito, além da iluminação pública na BR-316, desde a entrada do anel viário até o ponto de cultura. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos legisladores presentes.
A sessão marcou um início significativo para o semestre, com debates centrados em questões essenciais para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Francisco Macedo.
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