A Câmara Municipal de Belém do Piauí realiza nesta sexta-feira (20) a 25ª sessão ordinária da atual legislatura. O encontro prevê a votação de um requerimento de urgência e de um projeto de lei do Executivo. A pauta foi divulgada na quarta-feira (18) pelo presidente da Casa, Elieudo José Ribeiro Júnior.
O primeiro item em deliberação será o Requerimento de Urgência nº 17/2026, de autoria da Mesa Diretora, que solicita tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 15/2026. A votação será nominal e exige maioria absoluta dos vereadores.
Na sequência, os parlamentares analisam o Projeto de Lei do Executivo nº 15/2026, que trata da prorrogação excepcional e transitória dos contratos temporários vinculados aos processos seletivos simplificados dos editais nº 01/2024 e nº 001/2025, no âmbito do município.
A matéria conta com parecer conjunto favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência.
A população pode acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente no plenário da Câmara ou através da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube com início às 17h. Mais informações estão disponíveis na página oficial da casa legislativa no Instagram.
