quarta-feira, 27 outubro 2021
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Câmara de Belém do Piauí vai realizar 15ª sessão ordinária nesta sexta-feira, 24

O Poder Legislativo do município de Belém do Piauí – PI, localizado na região sudeste do Estado, distante cerca de 384 km da capital Teresina, vai realizar nesta sexta-feira, 24 de setembro, a décima quinta sessão ordinária da atual legislatura.

A pauta foi divulgada na última quarta-feira, 22, pela mesa diretora, presidida pelo vereador, Francisco Felipe, o Cicisso – MDB. A referida sessão está prevista  para  acontecer às 17h, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.

Ordem do dia

Na ordem do dia, está prevista única discussão e votação do Requerimento de Urgência n°027/2021, que Requer Urgência para os PLs do executivo n° 10,11 e 13.

Discussão e votação dos Projetos de Lei do Executivo n°10,11 e 13.:

PL do Executivo n°10/2021, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata no art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar”;

PL do Executivo n° 11/2021, que regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio de despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência;

PL do Executivo n° 13/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.479,65 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para a viabilizar a execução dos recursos oriundo da Complementação da União  – VAAT;

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo, n° 05/2021, que concede Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Sr, “Deputado Estadual Severo Maria Eulálio Neto;

Discussão e votação dos Requerimentos n° 24 e 26/2021:

Requerimento n° 24/2021, que requer que seja concedida Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gomes de Araújo (Fransquinho de Belinha), de autoria do vereador Elieudo José Ribeiro Júnior;

Requerimento n° 26/2021, que requer que seja concedida Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Júlio da Silva (Zé de Júlio), de autoria da vereadora Mércia Carolina Dias Gomes;

Discussão e votação da Indicação n° 16/2021, que seja realizada a manutenção e reforma do Posto de Saúde Maria das Neves Leal de Araújo, na comunidade de Carro Quebrado, de autoria do vereador Epifânio Olegário da Silva.

Pauta

Sobre Humberto Júnior

Cofundador do Portal Info Newss e amante da tecnologia.

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