A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a 21ª Sessão Ordinária da Oitava Legislatura. A reunião está marcada para as 17h, no prédio-sede do Legislativo, localizado na Rua 14 de Dezembro, nº 217, no centro da cidade.
Entre as matérias em destaque para votação está o Requerimento de Urgência nº 11/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima para dois projetos do Poder Executivo.
Na sequência, o plenário deverá apreciar e votar o Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025, que dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais no município, e o Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025, que trata da concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica da rede municipal, com recursos do Fundeb referentes ao exercício financeiro de 2025.
Ambos os projetos contam com parecer favorável conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Mais informações estão disponíveis no perfil oficial da Câmara no Instagram.
