A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará na próxima sexta-feira (10), a 26ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, marcada para às 17h, no plenário da Casa Legislativa, localizado na Rua 14 de Dezembro, no centro do município. A pauta foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Elieudo José Ribeiro Júnior.
De acordo com a ordem do dia, o primeiro item em pauta será a discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 18/2026, datado de 8 de abril de 2026, de autoria da Mesa Diretora. A matéria solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026.
Na sequência, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026, de 18 de março de 2026, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Belém do Piauí. O texto também revoga integralmente a Lei Municipal nº 392/2025 e estabelece outras providências relacionadas à organização administrativa. A proposta conta com parecer conjunto favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência.
Ainda durante a sessão, será colocado em única discussão e votação o Requerimento nº 19/2026, de 8 de abril de 2026, que solicita Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Josina Ribeiro, conhecida como Dona Maria. A proposição é de autoria da vereadora Maria Jacinta de Carvalho (MDB). A votação também será nominal e exige maioria absoluta.
A população pode acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente no plenário da Câmara ou através da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube com início às 17h. Mais informações estão disponíveis na página oficial da casa legislativa no Instagram.
